Os riscos de “dar à luz” nos Estados Unidos
Visitar os Estados Unidos com o objetivo principal de obter a cidadania americana para uma criança, dando à luz em solo americano é conhecido como turismo de nascimento.
O Departamento de Estado estima que anualmente há milhares de crianças nascidas nos Estados Unidos filhos de não-imigrantes com visto B-1/B-2. Embora estimar esse número seja um desafio, permitir que visitantes de curto prazo sem laços comprováveis com os Estados Unidos obtenham vistos para viajar e obter a cidadania americana para uma criança cria uma vulnerabilidade potencial de longo prazo para a segurança nacional. Os EUA vêem que essa atividade coloca em risco a segurança nacional, incluindo atividades criminosas associadas à indústria do turismo de nascimento.
Para evitar esse problema, o Departamento de Estado dos EUA (DOS) alterou em janeiro de 2020 o regulamento do visto “B1/B2” (turismo e/ou negócios). De acordo com essa alteração, os consulados dos EUA passaram a negar qualquer pedido de visto B1/B2 se o official consular responsável pela entrevista acredite que o objetivo principal da viagem seja dar à luz nos Estados Unidos para obter a cidadania americana para uma criança.
Há anos o ICE investiga pessoas e empresas nos EUA que oferecem o servico de turismo de maternidade, auxiliando gestantes estrangeiras, especialmente de origem russa e chinesa, a darem à luz em solo americano para que as crianças recebam a dupla cidadania. As agências organizam o acompanhamento pré e pós-parto e os documentos da criança, que já recebem o passaporte americano ao nascer. Conforme a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, o princípio da cidadania por nascimento está garantido: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos (…) são cidadãs americanas”. E de acordo com as leis de imigração, filhos cidadãos americanos podem pedir a residência dos pais depois que completarem 21 anos.
Como advogados de imigração, reconhecemos que alguns estrangeiros podem precisar de cuidados médicos especializados nos EUA. As autoridades americanas consideram o recebimento de tratamento médico como atividade legítima para fins de emissão de visto B, mas ao mesmo tempo compreendemos o interesse dos Estados Unidos em restringir o turismo de Nascimento, pois quase sempre trata-se de uma prática com o interesse de burlar as leis de imigração e cidadania do país.
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