Uma dúvida muito comum entre brasileiros que querem viver nos Estados Unidos é: posso trabalhar no país com o visto de turista? A resposta, sem dúvida alguma, é não! Não é possível trabalhar nos EUA com visto de turista. Mais do que isso, se as autoridades americanas descobrem que um estrangeiro está trabalhando com o visto de turismo (B2), isso pode prejudicá-lo em um pedido futuro para ser um residente permanente (ter o green card).
O que é o visto de turista?
O visto de turismo, conhecido com B2, é destinado a viajantes que querem conhecer os Estados Unidos para atividades específicas, como turismo, férias, visita a amigos, realização de tratamentos médicos, participação em evento, shows e em cursos recreativos de curta duração, como uma aula de culinária de alguns dias, por exemplo.
Quase sempre, ele é dado em conjunto com o visto B1, voltado para negócios – e que também não permite ao portador trabalhar em solo americano.
Embora os vistos B1/B2 tenham duração de 10 anos, o tempo de permanência do visitante dentro dos EUA será determinado no momento da chegada, pelo agente de imigração. Em média, é autorizado que a pessoa fique 6 meses no país.
Por que não posso trabalhar nos EUA com o visto de turista?
Como dissemos, o visto de turista é destinado exclusivamente para que a pessoa fique curtos períodos de tempo nos Estados Unidos, para a conhecer o país e visitar amigos.
Realizar atividade remunerada com o B1/B2 é expressamente ilegal, uma vez que existem outros vistos destinados a quem busca trabalhar nos EUA, seja temporária ou permanentemente. Isso é importante para que o governo tenha maior controle sobre o impacto da mão de obra estrangeira no mercado de trabalho e na economia norte-americana. Existe também, claro, uma preocupação tributária: afinal de contas, como o estrangeiro declararia o imposto de renda, não estando mais no país?
O que acontece se eu permanecer mais tempo do que o visto de turista permite?
Em 2019, o serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA identificou que 1,88% dos brasileiros que entraram no país com vistos B1/B2 ficaram mais tempo do que o autorizado pelo oficial de imigração. Desse total, 2,2 mil chegaram a sair do país, mas a grande maioria (41,4 mil pessoas) ficou nos EUA.
De forma geral, ficar mais tempo do que o permitido (“overstay”, no termo em inglês) vai enquadrar o viajante no status de presença ilegal (“unlawful presence”), resultando em penalidades migratórias. Dependendo do prazo que a pessoa fica ilegalmente no país, ela pode estar sujeita a um banimento de até dez anos.
Em casos mais extremos, a pessoa pode ser até mesmo banida permanentemente de entrar na América, caso seja deportada ou cometa algum crime ou infração enquanto estiver ilegal.
Recebi uma oferta de emprego enquanto viajava como turista nos EUA, o que eu faço?
Ainda que seja expressamente proibido trabalhar nos EUA com o visto B1/B2, existem outros vistos que permitem a estrangeiros realizar atividade remunerada. No entanto, para dar início a esse processo é essencial contar com auxílio jurídico especializado.
Vistos como o P, o H-1B, o O-1 ou os vistos imigratórios permitem que cidadãos de outros países realizem atividade remunerada nos Estados Unidos. Para isso, porém, em sua grande maioria, é preciso encontrar um empregador que tenha um vaga adequada a você e que solicite, junto ao governo americano, a sua mudança de status e a extensão do seu tempo de permanência no país. E o pedido precisa ser feito antes da expiração da validade do seu visto.
Acontece que todo o processo pode demorar – e geralmente demora – mais do que o tempo restante de B1/B2, obrigando a pessoa a retornar ao Brasil e solicitar o requerimento em solo brasileiro.
Mas seja nos EUA ou no país de origem, o importante é seguir os procedimentos de acordo com o que estabelece a lei, para que depois você não tenha problemas e possa, eventualmente, solicitar o seu green card e, em último caso, tornar-se um cidadão americano.
