O governo dos EUA anunciou nesta quinta-feira (5/1) uma série de medidas para aumentar a proteção de suas fronteiras e controlar o alto fluxo de imigrantes que tentam entrar ilegalmente no país.
A partir de agora, as autoridades imigratórias vão expandir o instrumento de remoção acelerada, que automaticamente obriga o imigrante ilegal a retornar a seu país de origem se ele não tiver fundamentos para pedir asilo. Além disso, a pessoa ficará sujeita a um banimento de cinco anos até que possa entrar no país novamente.
Outra medida refere-se aos cidadãos de Nicarágua, Haiti e Cuba, que serão enquadrados agora em um programa especial de entrada nos EUA, já que que a quantidade de imigrantes desses países flagrados ilegalmente na fronteira tem crescido acima da média.
O programa de entrada condicional foi criado originalmente em outubro de 2022 para controlar o fluxo de venezuelanos, mas agora será destinado às três novas nacionalidades. Até 30 mil indivíduos por mês desses três países poderão ser aceitos nos EUA, inicialmente por dois anos, contanto que tenham um fiador adequado e passem por exames médicos e verificações de antecedentes criminais. A Venezuela, por sua vez, que fazia parte do programa, não estará mais sujeita a uma quantidade fixa de cidadãos que poderão ter a entrada autorizada mensalmente nos EUA, como anunciou o Departamento de Segurança Interna.
Cidadãos de Nicarágua, Haiti e Cuba que eventualmente forem flagrados em situação ilegal na fronteira ficarão permanentes inelegíveis ao programa, serão enviados para o México e estarão sujeitos ao banimento de cinco anos.
Outra medida anunciada pela administração do presidente Joe Biden foi o aumento para 20 mil de vagas disponíveis para refugiados oriundos da América Central e Caribe. O Departamento de Estado já havia anunciado, em outubro, que os EUA aceitariam 125 mil refugiados do mundo todo no ano fiscal de 2023, sendo 15 mil da América Central e Caribe.
“As medidas estão alinhadas com a Declaração de Los Angeles, assinada pelos EUA e outros países do continente durante a Cúpula das Américas do ano passado. A desestabilização regional provocada por questões política, o crime organizado e a pandemia elevou o volume de imigração ilegal na fronteira americana para níveis recordes”, explica o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio do escritório AG Immigration, com sede em Washington.
Ainda de acordo com Alexandre, os EUA destinarão US$ 23 milhões em ajuda humanitária para o México e países da América Central, como forma de ajudar financeiramente os governos locais na implementação de programas imigratórios.
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