CONHEÇA O VISTO P: PARA ATLETAS PROFISSIONAIS OU ARTISTAS

1. Visto P dos EUA: Um Guia Completo

O visto P é destinado para artistas, atletas e profissionais de entretenimento internacionalmente reconhecidos que desejam trabalhar legalmente nos EUA. Ele permite que indivíduos com habilidades únicas contribuam para a indústria do entretenimento, esportes e cultura.

O visto P é um visto não imigratório, portanto, permite que o beneficiário fique apenas um determinado tempo nos EUA. Contudo, ele é considerado um visto de dupla intenção (“dual intent visa”), o que significa que o imigrante poderá, eventualmente, solicitar o ajuste de status para a residência permanente legal (green card) sem isso ser interpretado como falsa representação ou fraude pelas autoridades. Nestes casos, o governo americano entende que, após trabalhar alguns anos nos EUA, é natural que imigrante desenvolva laços com o país e queira permanecer na América.

Neste guia da AG Immigration, exploraremos a fundo as quatro categorias do visto P, o processo de solicitação e os benefícios associados a cada uma delas.

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2. Tipos de Vistos P

Conheça abaixo as quatro categorias do visto P.

2.1 Visto P-1 (Atletas e Membros de Grupo Artístico)

O visto P-1 é destinado a indivíduos que viajam para os Estados Unidos, seja individualmente ou em grupo, para participar de competições esportivas ou apresentações artísticas.

Existem duas categorias principais do visto P-1: P-1A e P-1B.

2.1.2 O Visto P-1A:

O visto P-1A é destinado a atletas profissionais, incluindo jogadores de esportes individuais ou membros de equipes esportivas reconhecidas internacionalmente e que vão para os EUA competir ou participar de demonstrações nestes mesmos esportes. Esses atletas devem demonstrar habilidades excepcionais e ter participado em competições de alto nível.

2.1.3 O Visto P-1B:

O visto P-1B é destinado para artistas que vão temporariamente para os EUA se apresentar como membro de um grupo de entretenimento que tenha sido estabelecido por um período mínimo de um ano e reconhecido internacionalmente como excelente na disciplina por um período de tempo substancial. Ao menos 75% dos membros do grupo devem ter integrado o grupo por pelo menos um ano.

2.1.4 Critérios de Elegibilidade do Visto P-1:

Os critérios de elegibilidade incluem comprovação de reconhecimento internacional na área, como evidenciado por prêmios, performances anteriores de destaque, contratos com ligas esportivas ou equipes de destaque, ou uma carreira significativa na área.

O staff de titulares de visto P-1 é elegível para a classificação P-1S se forem parte essencial do desempenho esportivo ou cultural do imigrante e cuja função não possa ser prontamente executada por um trabalhador dos EUA. O pessoal de apoio essencial pode incluir treinadores, olheiros, treinadores, emissoras, árbitros, atiradores e intérpretes.

2.1.5 Processo de Solicitação:

O processo de solicitação do visto P-1 é praticamente o mesmo para as categorias P-1A ou P-1B. Para solicitar o visto P-1, você precisa ser patrocinado por um empregador ou organização dos EUA, ou seja, ter um contrato de trabalho com uma entidade dos EUA para participação da competição esportiva ou realizar a apresentação artística.

É esse empregador que inicia o processo de solicitação do visto P-1, preenchendo o Formulário I-129 – Petição para Trabalhador Não Imigrante e enviando-o para o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês).

A petição deve ser apresentada no máximo 6 meses antes do desempenho planejado nos EUA. Se o empregador dos EUA estiver solicitando uma equipe, um único formulário coletivo poderá ser enviado.

Assim que o Formulário I-129 for aprovada, o USCIS notificará a organização contratante nos EUA e o atleta/artistas por meio do Formulário I-797 – Aviso de Ação, para que o beneficiário do visto (o atleta/artista) possa então prosseguir com o pedido do visto P-1 por meio do preenchimento do Formulário DS-160 e apresentação das evidências de elegibilidade ao visto, a serem apresentada na entrevista consular:

  • Página de confirmação de envio do Formulário DS-160
  • Passaporte válido por pelo menos seis meses após a sua estadia nos EUA
  • Recibo de pagamento da taxa MRV
  • Formulário I-797 confirmando que sua petição foi aprovada
  • Carta do empregador dos EUA descrevendo em que desempenho e eventos você participará
  • Contrato assinado com seu patrocinador dos EUA
  • Prova de que você ou sua equipe são reconhecidos nacional ou internacionalmente
  • Certidões de casamento (para cônjuges) ou de nascimento (para filhos solteiros menores de 21 anos) caso eles precisem ir com você para os EUA

2.1.6 Tempo de Permanência do Visto P-1:

O tempo de permanência inicial concedido para titulares de visto P-1 varia de acordo com a programação do evento, mas geralmente permite a participação durante o período necessário para o evento em questão.

No caso do visto P-1A, o tempo máximo inicial não pode ultrapassar cinco anos para atletas individuais ou um ano no caso de grupos atléticos. É possível pedir a extensão do tempo de permanência em incrementos de cinco ou um ano, respectivamente, para a conclusão do evento.

No caso do visto P-1B, o tempo de permanência inicial não pode ser superior a um ano, podendo ser renovado em incrementos de até um ano para a conclusão do evento.

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2.2 Visto P-2 (Artistas e Profissionais de Entretenimento em Programas de Intercâmbio)

O visto P-2 é designado para artistas e profissionais do entretenimento que desejam entrar temporariamente nos EUA, individualmente ou como membros de um grupo, para realizar apresentações artísticas como parte de um programa de intercâmbio cultural entre uma organização americana e uma organização de outro país.

Este visto é parte do programa de intercâmbio cultural do governo dos EUA e permite que artistas estrangeiros participem de programas de intercâmbio cultural, interagindo com artistas americanos e compartilhando sua arte com o público nos EUA.

2.2.1 Quem se Qualifica para o visto P-2?:

O solicitante do visto P-2 deve participar de um programa de intercâmbio cultural recíproco reconhecido pelo governo dos EUA. Atualmente, apenas cinco acordos recíprocos de P-2 são reconhecidos pela imigração americana:

  • Federação Americana de Músicos (EUA) e a Federação Americana de Músicos (Canadá)
  • Actor’s Equity Association (EUA) e Canadian Actors’ Equity Association
  • Actor’s Equity Association (EUA) e British Actors’ Equity Association
  • Conselho Internacional de Shows Aéreos e a Associação Canadense de Shows Aéreos
  • Aliança dos Artistas Canadenses de Cinema e Rádio e a Screen Actor Guild – Federação Americana de Artistas de Televisão e Rádio

Se um acordo de intercâmbio, que não estes cinco, for usado para sustentar uma petição de visto P-2, o USCIS irá determinar se ele adere ou não às normas e, portanto, é válido.

Como dá para perceber, o visto P-2 foi basicamente criado para que atores e músicos do Canadá e da Inglaterra possam trabalhar em shows e produções audiovisuais nos EUA.

2.2.2 Processo de Solicitação do Visto P-2:

Como o visto P-2 exige o patrocínio por um empregador americano, é este empregador que inicia o processo de solicitação do visto P-2, preenchendo o Formulário I-129 e enviando ao USCIS, juntamente com a documentação de apoio. Uma vez que o USCIS aprove a petição de visto P-2, aí sim o artista poderá dar continuidade ao processo, preenchendo o formulário DS-160 e realizando a entrevista consular.

2.2.3 Tempo de Permanência do Visto P-2:

O visto P-2 é emitido pelo período de tempo necessário para completar o evento, atividade ou trabalho para o qual o beneficiário foi contratado, contanto que esse tempo não exceda um ano. O USCIS poderá, porém, autorizar a extensão da estadia em incrementos de um ano para que o artista conclua o evento para o qual originalmente entrou nos EUA.

2.3 Visto P-3 (Programas Culturais Únicos)

O visto P-3 é destinado para artistas que vão aos EUA, individualmente ou como parte de um grupo, para desenvolver, interpretar, representar, ensinar ou treinar em um programa que seja considerado culturalmente único. O programa pode ser de natureza comercial ou não comercial. O candidato ao visto P-3 deve estar indo aos EUA para participar de um evento cultural que irá promover a compreensão ou o desenvolvimento de uma forma de arte.

2.3.1 Quem se qualifica para o visto P-3?:

Para se qualificar para um visto P3, o candidato deve fornecer evidências de suas qualificações como artista ou artista. Isso pode incluir prêmios, avaliações, artigos e outras documentações que demonstrem sua experiência

Um dos principais requisitos para um visto P3 é demonstrar o significado cultural do programa no qual o artista irá participar. Isso significa fornecer evidências de que tal arte é uma parte importante de uma tradição cultural e tem significado além do valor do entretenimento.

2.3.2 Processo de Solicitação do Visto P-3:

Assim como nas categorias P-1 e P-2, é o empregador/contratante americano que inicia o processo de solicitação do visto P-3, por meio do formulário I-129.

Este patrocinador pode ser um indivíduo ou uma organização, como um promotor de eventos ou instituição cultural. Seu patrocinador precisará fornecer, junto com o I-129, toda documentação sobre a natureza do evento/programa artístico, bem como informações sobre suas qualificações e experiência como artista culturalmente único.

Uma vez que o USCIS aprove a petição de visto P-3, o artista estrangeiro beneficiário do visto poderá dar continuidade ao processo de solicitação, preenchendo o formulário DS-160 e realizando a entrevista consular.

2.3.3 Tempo de Permanência do Visto P-3:

O visto P-3 permite que o artista estrangeiro fique nos EUA pelo tempo necessário para completar o evento/programa cultural para o qual foi contratado ou convidado, contanto que esse tempo não exceda um ano. O USCIS poderá, porém, autorizar a extensão da estadia em incrementos de um ano para que o artista conclua o evento/programa cultural para o qual originalmente foi contratado.

2.4 Visto P-4 (Dependentes de P)

O visto P-4 é uma categoria de visto P destinada para familiares dependentes dos titulares de visto P-1, P-2 ou P-3. Esse visto é concedido a cônjuges e filhos menores de 21 anos dos titulares de vistos P-1, P-2 ou P-3 e permitem que acompanhem o titular do visto durante sua estadia nos Estados Unidos.

O visto P-4 geralmente é concedido pelo mesmo período de tempo permitido para que o titular de P-1, P-2 ou P-3 permaneça nos EUA. Além disso, o visto P-4 não permite que o dependente trabalhe nos EUA.

O visto P-4 é projetado para facilitar a unidade familiar enquanto o titular do visto principal está nos Estados Unidos para participar de atividades específicas, como eventos esportivos, apresentações culturais ou intercâmbios artísticos.

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