Brasileiros – Investir nos EUA

A quantidade de brasileiros que receberam o visto EB-5 – destinado a estrangeiros que vão investir nos EUA no mínimo US$ 800 mil (cerca de R$ 4 milhões) em projetos comerciais – saltou de uma média de 44 entre 2019 e 2021 para um total de 336 em 2022. É o segundo maior volume já registrado na história, atrás apenas das 388 emissões do visto em 2018. Os dados são de um levantamento realizado pela AG Immigration com base nos relatórios anuais do Departamento de Estado americano e em um relatório do congresso americano.

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O principal benefício do EB-5 é que ele concede o green card – documento americano de residência permanente – para o investidor e seus dependentes (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos). Por isso, tem sido uma porta de entrada bem popular entre os brasileiros com alto poder aquisitivo, uma vez que não exige os critérios de elegibilidade mais rigorosos existentes em outras categorias de green card, como o EB-1A ou o EB2 NIW.

À frente do Brasil, estão China (com 6.125 vistos recebidos), Índia (1.381), Vietnã (815) e Coreia do Sul (396). Em geral, 10 mil vistos EB-5 são emitidos todos os anos.

“A maioria dos brasileiros que optam pelo EB-5 acabam investindo em projetos imobiliários na Flórida. Esse dinheiro depois é devolvido ao investidor a partir dos rendimentos derivados do imóvel, como aluguel. E caso o empreendimento seja vendido, o investidor recebe uma porcentagem equivalente ao tanto que ele aportou no projeto”, explica o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa.

Os valores dos aportes para obtenção do visto EB-5 são de US$ 800 mil para áreas com níveis alto do desemprego (TEAs, na sigla em inglês) e de US$ 1.050 milhão para projetos nas demais localidades. Os valores são ajustados pela inflação a cada cinco anos, com a próxima atualização prevista para 1º de janeiro de 2027.

Detalhes do visto EB-5 para investir nos EUA

O sócio da AG Immigration explica que as TEAs são definidas exclusivamente pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). “É um processo bastante regulado, que passa por muitas análises. Embora os riscos sejam muito baixos, é importante que o investidor brasileiro que não tenha familiaridade com esse tipo de investimento contrate uma assistência jurídica adequada”, orienta Costa.

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Ele ressalta também que o EB-5 permite, em geral, que o investidor receba o valor investido de volta no período de cinco a dez anos, o que não acontece nas demais categorias de green card. “É uma excelente opção para quem tem esse dinheiro disponível, pois é algo que pode ajudar a pessoa a ter uma aposentadoria de qualidade nos EUA mais para frente. Além disso, os projetos de EB-5 são estruturados de tal maneira para que os investidores sejam reembolsados do valor investido, contanto que deixem esse dinheiro por um prazo de 5 a 7 anos no empreendimento e já esteja há pelo menos dois anos com o green card”.

Além do aporte referente ao investimento, o brasileiro que tenha a intenção de obter o green card por meio do EB-5 deve ficar atento a outros valores relacionados ao processo do visto, como os honorários advocatícios e as taxas administrativas da imigração.

Segundo explica o advogado da AG Immigration, também é preciso comprovar a origem lícita dos recursos financeiros, indicando se o montante usado para o investimento foi obtido por meio de herança, salários, lucros empresariais e financeiros, doação de amigos e familiares, empréstimos bancários, venda de bens e assim por diante.

O processo todo do EB-5 dura em média cinco anos, mas, entre 18 e 24 meses após o investimento, o imigrante recebe o green card condicional, que depois pode ser convertido em um green card permanente.

Investimentos diretos e centros regionais

O levantamento da AG Immigration mostrou ainda que a maioria dos vistos EB-5 (190) emitidos para brasileiros em 2022 foi realizada via Ajuste de Status, que é quando o estrangeiro já está nos EUA com um visto temporário (como o de estudante ou de trabalho, por exemplo) e candidata-se ao EB-5 justamente para tornar-se um residente permanente. Os demais (146) foram realizados via Processo Consular, que é quando o estrangeiro está em seu país de origem.

De todos os vistos EB-5 concedidos a brasileiros no ano passado, 301 foram na modalidade dos Programas de Centros Regionais e 35 em investimentos diretos. Ambas as categorias exigem os mesmos valores de investimento e a necessidade de o empreendimento gerar pelo menos 10 empregos de período integral nos EUA. Contudo, na modalidade direto, é comum que os investidores se tornem sócios ou proprietários dos negócios em que estão investindo. Franquias, por exemplo, se enquadram nesta categoria, assim como abrir a própria empresa.

Já nos investimentos pelo Programa de Centros Regionais, o montante aportado pelo estrangeiro é juntado ao de vários outros investidores e vai para um fundo que financiará projetos maiores e mais complexos, como hotéis e resorts. Geralmente, esses investidores não terão participação acionária no projeto.

Países que mais receberam o visto EB-5 em 2022 para investir nos EUA

PAÍS TOTAL EB-5 EMITIDOS PROCESSO CONSULAR AJUSTE DE STATUS INVESTIM. DIRETO CENTROS REGIONAIS
China 6.125 4.060 2.065 199 5.926
Índia 1.381 641 740 146 1.235
Vietnã 815 772 43 12 803
Coreia do Sul 396 341 55 1 395
Brasil 336 146 190 35 301
Taiwan 255 211 44 9 246
México 164 66 98 14 150
Hong Kong 142 96 46 9 133
Canadá 121 8 113 47 74
Venezuela 103 6 97 7 96
Rússia 97 51 46 6 91
Irã 95 85 10 5 90
África do Sul 95 46 49 9 86
Grã-Bretanha 74 35 39 14 16
Argentina 50 22 28 7 43

Emissão de Vistos EB-5 para Brasileiros

Emissão de Vistos EB-5 para Brasileiros

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