Asilo para brasileiros nos EUA
Todos os anos, centenas de milhares de imigrantes pedem asilo aos EUA, na esperança de fugir de situações de perseguição e violência extrema em seus países de origem. No ano fiscal de 2023, até o momento, o governo americano já recebeu 295 mil petições de asilo, sendo que 3,4 mil (1,1% do total) foram de cidadãos brasileiros, o que os coloca na 17ª posição entre as nacionalidades que mais pedem o benefício imigratório. No mesmo período do ano fiscal de 2022, foram 1.622, ou seja, menos da metade.
A lista é liderada por Cuba (74 mil), Venezuela (67 mil), Colômbia (25 mil), Nicarágua (23 mil) e Haiti (18 mil). Juntos, os cidadãos desses cinco países respondem por 70% das petições de asilo protocoladas entre outubro de 2022 (mês em que se inicia o ano fiscal americano) e junho de 2023 (dado mais recente disponível). Os números são de um levantamento realizado pelo escritório de advocacia AG Immigration a partir de informações do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA com base na quantidade de Formulários I-589 recebida pelo governo do país.
Para a advogada de imigração Ana Barbara Schaffert, chama atenção o fato de as petições brasileiras terem crescido gradativamente de outubro para cá. Enquanto no primeiro mês do ano fiscal foram 206, esse número saltou para 695 em junho.
“Nos últimos anos, vimos um aumento na quantidade de brasileiros flagrados na fronteira dos EUA com o México justamente com o objetivo de solicitar asilo e eventualmente receber a autorização para morar no país. A maioria deles sai do Brasil para fugir da violência ou da pobreza”, explica a advogada.
Schaffert esclarece, entretanto, que, de acordo com a lei dos EUA, para um imigrante ser elegível ao asilo, ele precisa comprovar um medo crível de ser perseguido em seu país de origem em razão de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por integrar algum grupo social. Essas condições são mais claras de serem identificadas em países não democráticos, que é o caso, por exemplo, de Venezuela ou Nicarágua. Habitantes de países da América Central dominados pelo crime organizado também recorrem ao asilo com frequência.
No entanto, para eles e para os brasileiros, as chances de sucesso não são altas. “O fato de a pessoa viver em uma cidade ou bairro violento ou na extrema pobreza não lhe faz elegível para pleitear asilo nos EUA. Ela precisa demonstrar claramente que será perseguida por um dos motivos previstos em lei se voltar para o país de origem.”
Números do Departamento de Justiça americano consultados pela AG Immigration mostram que apenas 11% dos pedidos de asilo feitos por brasileiros foram aceitos pelo governo dos EUA no primeiro semestre do ano fiscal de 2023. É a décima menor taxa de aprovação de uma lista de 65 países para os quais o dado está disponível e é menor, por exemplo, do que a taxa da Coreia do Norte (13%). Etiópia (78%), Eritreia (78%), Myanmar (75%) e Bielorrússia (73%) lideram o ranking de aprovações. Atrás do Brasil, estão nações como El Salvador (10%), Guatemala (9%), Cuba (7%) e México (4%), que mesmo com sérios problemas de violência ou de funcionamento das instituições, não conseguem atender aos critérios exigidos em lei para o asilo.
“No Brasil, os casos que costumam ser bem-sucedidos, são de brasileiros vítimas de perseguição de facções criminosas, embora casos de perseguição política tenham crescido do ano passado para cá”, explica Schaffert.
Nacionalidades que mais solicitaram asilo aos EUA – Ano Fiscal 2023 (out/22 a jun/23)
- CUBA – 74.203
- VENEZUELA – 67.465
- COLÔMBIA – 25.073
- NICARÁGUA – 23.096
- HAITI – 18.661
- GUATEMALA – 11.136
- AFEGANISTÃO – 9.725
- ÍNDIA – 8.956
- CHINA – 8.406
- HONDURAS – 8.072
- RÚSSIA – 7.361
- MÉXICO – 6.317
- EL SALVADOR – 5.682
- PERU – 4.682
- TURQUIA – 3.838
Taxa de aprovação de asilo por nacionalidades – Ano Fiscal 2023 (out/22 a mar/23)
Pedidos de asilo (Formulário I-589) de brasileiros no Ano Fiscal 2023 até o momento
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