Novas regras passaram a valer em 1º de dezembro para a entrada de cães no território americano

Ao planejar uma viagem para os Estados Unidos, seja para morar ou trabalhar no país, seja para visitá-lo como turista, muitas pessoas acabam se perguntando: posso levar meu animalzinho? A resposta simples é: sim. Mas há algumas questões que precisam ser observadas.

As regras variam de acordo com o tipo de animal, em geral o processo deve ser iniciado com bastante antecedência, entre cinco e seis meses antes da data prevista de embarque. Isso é importante para que o dono do animalzinho e as autoridades competentes tenham tempo de preparar, coletar documentos e emitir as autorizações necessárias para a viagem do pet.

Microchip nos animais

O implante de um microchip (padrão ISSO 11784 e ISSO 11785) é o primeiro passo para quem quer viajar com gato, cachorro ou outro animal para os Estados Unidos. O implante deve ser feito por um veterinário – e vai permitir que os oficiais do aeroporto comparem as informações dos documentos apresentados na chegada com as que constam no chip.

Desde 1º de dezembro de 2021, o microchip é obrigatório para cachorros e no caso de eles terem estado no Brasil – ou em outro país classificado como de alto risco para raiva – nos seis meses anteriores à entrada nos EUA.

Embora não seja mandatório para outros tipos de pets, é sempre recomendado o uso do microchip, uma vez que o dispositivo ajuda em casos de perda do animal.

Vacinas

De maneira geral, as vacinas obrigatórias para cães e gatos são as antirrábicas (contra a raiva), lembrando sempre que as exigências podem variar de acordo com o estado norte-americano que você irá visitar. Há tanto legislações federais quanto estaduais regulando a entrada de pet em solo americano.

Por isso, recomenda-se também que os pets estejam com todas as vacinas em dia, incluindo as múltiplas V8 ou V10, gripe, giárdia e leishmaniose para cães e, para os gatos, as múltiplas V3, V4 ou V5.

Certifique-se com seu veterinário de que o pet está vacinado contra raiva com uma vacina importada e reconhecida pelos Estados Unidos. A informação precisa constar na carteirinha de vacinação.

Laudo sorológico

Desde 1º de dezembro de 2021, a vacinação contra raiva precisa ser feita por um veterinário dos Estados Unidos, em razão do Brasil ser um país com alto risco para raiva. Caso contrário, será preciso apresentar um laudo de sorologia de raiva com resultados superiores a 0,5 IU/mL emitido por um laboratório aprovado pelo governo americano. Existem atualmente quatro laboratórios autorizados no Brasil, com o nome deles disponíveis no site do CDC.

Os resultados devem ser em inglês e obtidos 30 dias após a vacinação contra raiva e, pelo menos, 90 dias antes da data de embarque. O laudo é válido por um ano.

Certificados

Para fazer uma viagem internacional com seu pet, o tutor precisa de um Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido pelo Vigiagro, do Ministério da Agricultura, atendendo às exigências do país de destino. O passo a passo de como fazer a solicitação pode ser visto no site do órgão.

Atenção! Assim como seu passaporte, o certificado de vacinação antirrábica do pet não pode expirar durante a viagem.

O documento deve incluir nome e endereço do dono do animal; raça, sexo, cor, características e data de nascimento do cão (a data pode ser aproximada, caso desconheça-se o dia exato); número do microchip do cão; data da vacinação antirrábica, informações do produto da vacina; data de validade do produto e data em que a vacinação expira; e nome, número de registro, endereço e assinatura do veterinário que administrou a imunização.

Além do CVI, é possível emitir o passaporte do animal, que tal como o passaporte do dono é um documento permanente. Enquanto o CVI precisa ser gerado a cada nova viagem, o passaporte é emitido uma única vez, com as informações sendo validada por um auditor agropecuário na ocasião da viagem.

Atestado de Saúde

Para emissão do CVI, é necessário que o veterinário emita o Atestado de Saúde do animal nos moldes do modelo AS-1 Geral estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Para cães, é obrigatório que ele seja examinado e tenha o atestado emitido 5 dias antes da data de embarque. Para gatos, o prazo é de 10 dias. O Tratamento Parasitário Interno e Externo deve ter sido aplicado dentro dos 15 dias anteriores a emissão à CVI.

Licença de Importação

Exclusiva para cães, a licença de importação é emitida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos.

Cães com mais de 6 meses de idade com certificado de vacinação antirrábica válido emitido nos EUA e comprovante de microchip estão isentos da licença.

Para os demais, é preciso solicitar a licença (CDC Dog Import Permit, em inglês) pelo e-mail CDCanimalimports@cdc.gov. As instruções estão disponíveis na página do CDC.

Aeroporto de Chegada

Desde 1º de dezembro, cães oriundos de países com alto risco para raiva, como é o caso do Brasil, só podem entrar nos Estados Unidos por meio de um dos 18 aeroportos com um posto de quarentena do CDC. São os aeroportos de: Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA) , Minneapolis (MSP), Nova York (JFK), Newark (EWR), Filadélfia (PHL), São Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA) e Washington DC (IAD).

Companhia aérea

Cada companhia aérea tem regras específicas sobre a viagem de pets, podendo ou não permitir que o animal acompanhe o dono na cabine de passageiro. Caso o animal não vá junto com o dono, ele poderá ir no compartimento de carga do mesmo avião ou de outra aeronave. O peso e tipo do pet influencia nessa decisão e também no valor que será cobrado para o despacho, caso ele vá como carga.