Expert Opinion Letters na petição de EB-2 NIW: vale a pena?

Expert Opinion Letters

Estrangeiros interessados em obter o visto EB-2 NIW provavelmente já se depararam com a figura das expert opinion letters durante suas pesquisas ou em conversas com advogados:

Mas você sabe o que são essas cartas ou como elas podem ajudar o seu pleito imigratório?

Veja abaixo as respostas que a AG Immigration preparou para as perguntas mais comuns sobre esse tema.

O que é uma expert opinion letter?

A expert opinion letter – comumente referida pela sigla EOL – é um parecer emitido por um especialista, atestando que você é um profissional com contribuições significativas na sua área. Podemos chamá-la também de carta de especialista e estão previstas no Manual de Política do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).

É uma forma de convencer o oficial de imigração de que o seu pleito é de interesse nacional para os EUA e, portanto, você deve ser dispensado da oferta de emprego, recebendo assim o visto EB-2 NIW.

Quem assina a EOL geralmente é um profissional com longa trajetória acadêmica ou reconhecida carreira profissional e que, justamente por isso, tem condições técnicas de qualificar a sua petição de EB-2 NIW, explicando por que você e sua proposta (“endeavor”) são fundamentais para os EUA.

Por que usar uma expert opinion letter na petição de EB-2 NIW?

Quando um profissional estrangeiro aplica ao visto EB-2 por meio da categoria de habilidades excepcionais (e não pela categoria de grau acadêmico avançado), ele precisa atender no mínimo três de uma lista de sete critérios objetivos de elegibilidade. Um deles é:

“Reconhecimento dos seus pares, entidades governamentais e organizações empresariais ou de classe por feitos e contribuições significativas à sua indústria”

A carta de especialista atende justamente a esse critério, pois é o reconhecimento de um par (um profissional da mesma área que a sua) sobre a sua qualificação. E ele assina isso na carta.

A expert opinion letter não é, obviamente, a única maneira de atestar esse reconhecimento. É possível fazê-lo por meio de reportagens na mídia ou em publicações especializadas do seu campo profissional, por exemplo.

Além disso, no caso específico do visto EB-2 NIW – que diferentemente do EB-2 regular dispensa a necessidade da oferta de emprego –, o imigrante ainda precisa atender outros três critérios subjetivos de elegibilidade, sendo um deles o seguinte:

O estrangeiro precisa estar bem posicionado na carreira para avançar o que se propõe fazer nos EUA.

O teor da expert opinion letter, portanto, busca justamente argumentar para o oficial de imigração que você, de fato, está bem posicionado na carreira a ponto de ser considerado um indivíduo de interesse nacional e, consequentemente, ser dispensado da oferta de emprego.

Outro daqueles três critérios subjetivos de elegibilidade para o EB-2 NiW diz o seguinte:

O estrangeiro vai entrar nos EUA para realizar um trabalho de mérito substancial e importância nacional.

Assim, em alguns casos, também podemos usar a carta do expert para sustentar que a área na qual o imigrante atua é de interesse nacional.

O USCIS não define taxativamente quais são as áreas de interesse nacional dos EUA, mas em seu site ele dá algumas dicas: “o empreendimento pode ter importância nacional se tiver implicações nacionais ou mesmo globais dentro de um campo particular, como certos processos de fabricação ou avanços médicos. Economicamente, pode ter potencial significativo de empregar trabalhadores americanos ou outros efeitos positivos substanciais, particularmente em uma área economicamente deprimida. Por conseguinte, os peticionários devem apresentar uma descrição pormenorizada do esforço proposto e apresentando a prova documental para estabelecer o critério de importância nacional”.

Isso significa que o advogado poderá usar a expert letter para atestar a situação de uma determinada indústria, sustentando por exemplo que ela está em depressão.

Idealmente, portanto, a EOL vai atestar tanto a importância nacional da área quanto a contribuição do profissional dentro dela.

Vale a pena usar uma expert opinion letter?

Depende.

É muito importante destacar que uma EOL custa de US$ 1 mil a US$ 2 mil. Ou seja, um documento desse vai onerar financeiramente o seu processo imigratório.

Além disso, dependendo do quão robusto é o seu currículo e as suas conquistas profissionais, não necessariamente será uma EOL o elemento que mais irá impactar a qualidade da sua petição. Se você, por exemplo, desenvolveu a patente de um dispositivo que é usado no mundo todo, pode ser que isso seja um critério mais forte e convincente do que uma expert opinion letter. É óbvio que, por se tratar de análise subjetiva do oficial de imigração, quanto mais evidências você anexar no processo, melhor.

A EOL, portanto, pode sim ser um item complementar na petição – sobretudo, se vier sem custos, por meio de especialistas que você conheça na indústria e que possam ser considerados de grande notoriedade na área. Nestes casos, a carta é redigida sem que nada seja dado em troca, como ajuda por parte do expert.

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Além disso, desde 2016, quando o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) definiu as novas orientações para determinar quem pode ou não ser considerado de interesse nacional, surgiram empresas especializadas em vender essas EOLs.

E, como em qualquer setor da economia, existem empresas boas e empresas ruins. A questão é que os oficiais do USCIS começaram a notar expert opinion letters praticamente idênticas nas petições, mudando-se apenas o nome e a profissão do aplicante.

Ora, se o objetivo da carta é atestar uma contribuição significativa e única de um determinado profissional dentro de uma área de atuação, a partir do momento que eu uso cartas idênticas para indivíduos de diferentes indústrias e diferentes níveis de conhecimento e especialização, fica claro que o objetivo da carta foi desvirtuado.

E isso, por sua vez, pode levantar suspeitas no oficial, que poderá emitir uma RFE pedindo evidências mais claras da sua contribuição. Consequentemente, a carta – que teria a missão de fortalecer a petição – acaba enfraquecendo-a.

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Quando vale a pena usar as expert opinion letters?

Existem casos em que a expert opinion letter é muito bem-vinda e irá, de fato, contribuir para a sua petição de EB-2 NIW.

Alguns exemplos:

  • Cartas vindas de um especialista que você conheça.
  • Responder uma RFE: se numa RFE o oficial argumentar que não ficou clara a sua contribuição para a indústria em que você atua, uma EOL pode dirimir essa dúvida.
  • Cartas que não são copia-e-cola de outras.

Se você tem um perfil elegível ao EB-2 NIW, mas ele não é dos mais fortes, a EOL pode dar um peso adicional e contribuir a seu favor. De todo modo, é importante discutir com seu advogado de imigração se realmente a carta do expert é de fato a melhor maneira de fortalecer o seu pleito.

Existe diferença entre expert opinion letters e cartas de recomendação?

Sim, existe diferença entre a expert opinion letter e a carta de recomendação. Enquanto a primeira fará uma avaliação técnica do ponto de vista do currículo do candidato ou de sua importância para uma determinada área de atuação, a segunda é uma indicação, geralmente de alguém que já trabalhou com o aplicante ao visto, recomendando que ela é um bom profissional e/ou uma boa pessoa.

Digamos que um dentista brasileiro está se candidatando ao visto EB-2 NIW e ele é especializado em uma determinada técnica de ortodontia. A expert opinion letter vai trazer uma análise de um ortodontista americano confirmando que poucas pessoas dominam essa técnica nos EUA ou que a técnica mais predominante nos EUA está aquém daquela praticada pelo dentista brasilero, por exemplo. Esse especialista também poderá avaliar as credenciais do profissional, afirmando, por exemplo, que menos de 10% dos profissionais americanos têm uma formação comparável, porque esse dentista brasileiro tem isso e aquilo em seu currículo.

Já a carta de recomendação, além de ser muito mais enxuta, é dada por um cliente ou colega de trabalho que testemunhou o dentista brasileiro trabalhando.

O especialista da expert opinion letter precisa ser dos EUA?

Não necessariamente, mas quase acaba sendo.

Voltando ao caso do dentista brasileiro, se eu faço uma expert opinion letter de um especialista que é pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, por mais que expliquemos que é a principal universidade do Brasil, para o oficial de imigração americano haverá pouco impacto, pois ele nunca ouviu falar da USP.

Mas quando a expert opinion letter é assinada por um especialista de Harvard, por exemplo, isso já cria todo um peso na cabeça do oficial de imigração, que tem mais familiaridade com as instituições de ensino americanas. As apresentações acabam sendo dispensadas.

Além disso, como muitas vezes a EOL analisa também o mercado americano dentro de uma determinada área, para mostrar como o candidato ao visto pode beneficiar essa área, dificilmente um especialista estrangeiro vai conhecer mais o mercado americano do que um especialista do próprio EUA.

Quantas expert opinion letters são usadas em uma petição?

Como dissemos anteriormente, por vários motivos, não é sempre que a expert opinion letter se faz necessária. Contudo, o que se faz muito nos pedidos de EB-2 NIW e EB-1A é usar análises públicas de especialistas e citá-las durante o texto da petição.

Voltando ao caso do nosso cliente dentista, vamos averiguar reportagens e artigos científicos em publicações da área odontológica, ou até mesmo na grande imprensa, em que especialistas afirmem, por exemplo, que existe uma escassez de mão de obra ou que a especialidade do cliente pode ajudar o mercado americano, e usamos essa citação na petição para embasar o nosso argumento de interesse nacional.

Já no caso das cartas de recomendação, qualidade é melhor do que quantidade. Então, varia de 3 a 6 cartas, em média, dependendo do caso.

A expert opinion letter pode ser de alguém que conheça o peticionário?

Sim. Não há nenhum impeditivo para que a EOL seja escrita por alguém que conheça o peticionário ao visto EB-2 NIW. Aliás, é até algo relativamente comum.

Muitos dos peticionários de EB-2 NIW são estudantes internacionais F-1 nos EUA, frequentando universidades nas quais seus professores são especialistas capazes de fazer uma expert opinion letter.

Pode ser também um antigo sócio ou colega de atuação que hoje está nos EUA e se tornou especialista na área em que você atua e, portanto, pode emitir o parecer sobre o interesse nacional dos EUA em ter você no país.

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