O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) anunciou em 12/10 que, em conjunto com o Departamento de Trabalho (DOL), irá disponibilizar 64.716 vistos H-2B para o ano fiscal de 2023, que se iniciou em 1º de outubro e vai até 30 de setembro do próximo ano. É a maior quantidade de vistos suplementares H-2B já disponibilizada pelo governo americano.

Esses vistos se somarão aos 66 mil tradicionalmente disponibilizados todos os anos pelo congresso americano, praticamente dobrando a quantidade de H-2B existente para 2023.

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As empresas americanas em indústrias variadas, como hotelaria e turismo, paisagismo, processamento de frutos do mar dependem de trabalhadores sazonais para atender à demanda dos consumidores, que aumenta em certas épocas do ano. A alocação suplementar de vistos H-2B, portanto, busca atender a necessidade dessas empresas de trabalhadores, já que não há cidadãos americanos e residentes dos EUA. Disponíveis a realizar essas atividades.

Dos quase 65 mil vistos H-2B complementares, 20 mil serão reservados para cidadãos do Haiti e de outros países da América Central. Os 44.716 vistos restantes, por sua vez, estarão disponíveis para trabalhadores que já receberam um visto H-2B nos últimos três anos.

“Ao disponibilizar esses vistos complementares no início do ano fiscal, o DHS está agindo rapidamente para atender às necessidades dos empregadores de trabalhadores sazonais adicionais. Ao mesmo tempo, o DHS e o DOL estão trabalhando juntos para instituir proteções robustas para trabalhadores americanos e estrangeiros”, disse o governo dos EUA em nota.

Entre as proteções anunciadas pelos EUA, está a garantia de que os trabalhadores estrangeiros não tenham seus direitos violados ou sejam explorados por empregadores mal-intencionados.

Em 2022, segundo um relatório do USCIS, a quantidade de vistos H-2B suplementares havia sido de 55 mil – mais que o dobro do que os 22 mil de 2021. Em 2019 e 2018, esse número foi de 30 mil e 15 mil, respectivamente.

O visto de trabalho H-2B

O visto H-2B permite que empregadores americanos contratem estrangeiros de cerca de 80 países (incluindo o Brasil) para a realização de trabalho não-agrícola de natureza temporária nos quais não há mão de obra americana disponível, geralmente para atender carências sazonais, necessidades extraordinárias e intermitentes ou picos de demanda.

O trabalhador – que não precisa ter qualificação acadêmica ou técnica – não pode ficar por mais de três anos nos EUA com o visto H-2B, precisando sair após esse período e permanecer, no mínimo, por três meses consecutivos fora do país para poder retornar com o mesmo visto.

Em setembro de 2022, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) já havia anunciado que tinha recebido pedidos suficientes para preencher o limite anual de 66 mil vistos H-2B previsto pela lei americana.

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