Dados do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) dos Estados Unidos revelam que os brasileiros são a terceira nacionalidade que mais viola o tempo de permanência no país (overstay). Segundo as autoridades imigratórias, dos 2,1 milhões de cidadãos do Brasil que deveriam ter deixado o território americano no ano fiscal de 2020 – último dado disponível –, 49.166 não o fizeram e continuaram ilegalmente no país. Os números colocam o Brasil apenas atrás do México (72.890) e do Canada (52.339), ambos fronteiriços com os EUA.

De acordo com o DHS, foram identificados ainda outros 3.060 brasileiros que violaram o tempo de permanência em 2020, mas que chegaram a deixar o país em algum momento. Ao todo, portanto, foram 52.226 violações registradas naquele ano – critério que também coloca o Brasil em terceiro lugar no ranking, atrás ainda de México e Canadá.

“Sempre recomendamos que as pessoas fiquem atentas ao período de permanência autorizado pelo oficial de imigração no momento da chegada, pois violá-lo pode incorrer em diversos problemas legais para o viajante. Caso o indivíduo decida ficar um tempo maior do que o permitido, recomendamos que procure um advogado de imigração para ser orientado”, explica o advogado e sócio-fundador do escritório AG Immigration, Felipe Alexandre.

Desde 2014, quando os dados começaram a ser publicados, o Brasil ocupa constantemente a terceira posição no ranking.

Os dados de violação de tempo de permanência – publicados no “Relatório de Entradas e Saídas”, documento anual do governo americano – são elaborados a partir dos registros de chegada contidos nos manifestos fornecidos pelas companhias de transporte aéreo e marítimo que levam viajantes para os EUA.

“Ultrapassar o tempo de permanência significa estar ilegalmente dentro dos EUA, correndo o risco de deportação. É importante que a pessoa consulte, ao entrar no país, o formulário I-94, que informará a data de partida. O I-94 é a garantia para que o viajante possa permanecer durante aquele período e é prova legal de que seu ingresso no país foi feito de maneira regular”, complementa o porta-voz da AG Immigration.

Como é feito o controle do tempo de permanência nos EUA

A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) identifica um indivíduo como tendo ficado mais tempo do que o permitido se o seu registro de partida mostrar que ele deixou o território americano após o período de admissão expirar. Isso pode acontecer, por exemplo, em razão de atrasos em voos, esquecimentos ou uma decisão do próprio viajante de ficar um tempo adicional para resolver alguma questão particular.

Há, porém, situações em que a CBP não identifica registros da partida da pessoa ou de mudança de status. Estes casos também são classificados como violações do tempo permanência, com a suspeita do indivíduo ainda estar no país – e são a grande maioria entre brasileiros.

Os oficias da CBP entrevistam todos os estrangeiros no momento de chegada em portos e aeroportos do país, para determinar a finalidade e a intenção da viagem. Além disso, a maioria deles que chega por via aérea tem informações biométricas coletadas.

Os dados do México e do Canadá são os únicos que levam em conta a entrada por via terrestre, uma vez que esse tipo de transporte corresponde a mais de 98% das entradas e saídas dos cidadãos desses países nos EUA. Se os dados terrestres forem desconsiderados, o Brasil ocupa a primeira colocação do ranking de violações do tempo de permanência.

Países que mais violam o tempo de permanência nos EUA

Considerando a quantidade de viajantes que ultrapassaram o período de estada em solo americano e que não tiveram indícios registrados no sistema de imigração de que já teriam deixado o país, a lista de “esquecidinhos” é composta, além de México, Canadá e Brasil, por Colômbia (32.473), China (31.924), Índia (24.823) e Venezuela (22.169).

Se o critério de análise, porém, for o percentual total de violações em comparação com a quantidade prevista de partidas, a nação que mais violou o tempo de permanência foi a Líbia: 40,68% das saídas esperadas para acontecerem 2020 não se concretizaram. O país fica à frente de Chade (24,70%), Iêmen (23,16%), Burundi (22,37%) e Djibuti (21,59%). A taxa do Brasil é de 2,47%.

Consequências do overstay nos EUA

Permanecer nos EUA além do tempo concedido pela imigração ou pelo oficial de fronteira resulta em ficar “fora de status” e, com isso, o visto torna nulo.

Como consequência, não é mais possível a troca para nenhum outro status (visto) dentro dos Estados Unidos, seja de estudo, trabalho ou qualquer outro. Além disso, a pessoa começa a acumular tempo de presença ilegal no país. Quem fica nos EUA “fora de status” por mais de seis meses está sujeito a ser impedido de retornar por três anos. Se ficar “fora de status” por mais de um ano, a pessoa está sujeita a não poder retornar por dez anos.

 

Ranking dos países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – por valor total

Ranking dos países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – por percentual