O turismo de parto (também chamado de turismo de maternidade) é a prática de viajar para outro país com o objetivo de dar à luz lá, aproveitando a cidadania automática garantida ao bebê nascido em território americano — conforme o princípio do jus soli aplicado nos EUA. Essa criança, pode facilitar o processo de imigração dos pais por meio de reagrupamento familiar futuro.
Mudanças recentes: postura mais rigorosa dos EUA
Desde janeiro de 2020, o Departamento de Estado dos EUA vem aplicando medidas mais rigorosas para coibir essa prática. Agora, oficiais consulares podem negar vistos B‑1/B‑2 (turismo, negócios) a mulheres grávidas, principalmente se o parto ocorrer durante a validade do visto ou próximo à viagem — uma forte indicação de turismo de nascimento.
Endurecimento de políticas imigratórias em 2025
No final de abril de 2025, a embaixada dos EUA no México emitiu um comunicado direto e público contra o turismo de parto, rotulando-o como uma violação das leis de imigração e alertando que recusará vistos quando esse for o objetivo principal da viagem. Entre os indícios considerados como abuso estão:
- Omitir a gravidez durante a entrevista consular, especialmente em estágio avançado;
- Permanecer no país além do prazo permitido apenas para dar à luz;
- Planejar o parto nos EUA sem uma justificativa médica válida
Apesar do endurecimento, houve exceções, como casos de tratamento médico especializado, desde que acompanhados por documentação comprobatória adequada
Aplicação prática nos consulados
A partir de 2025, entrevistas com mulheres grávidas tornaram-se mais rigorosas. Os oficiais agora questionam diretamente o histórico de saúde, planos hospitalares e o propósito da viagem. Mesmo com documentação em ordem, a mera impressão de intenção de turismo de parto pode resultar em negativa — uma política claramente preventiva.
Implicações legais e de longo prazo
Recusas de visto por suspeita de turismo de parto podem prejudicar futuras tentativas de imigração. Além disso, mesmo com visto válido, a entrada no país pode ser negada na chegada, caso autoridades de fronteira considerem inconsistências no propósito da visita
Foto: Freepik
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