Novos green cards

Novos green cards para imigrantes nos EUA? É isso mesmo!

Um projeto de lei que tramita no Congresso dos EUA prevê que o governo recupere mais de 400 mil green cards não utilizados desde 1992. A autoria do texto é da deputada federal Zoe Lofgren, parlamentar do Partido Democrata e presidente da Subcomissão de Cidadania e Imigração da Câmara dos Deputados.

De acordo com a lei vigente, o governo americano tem uma quantidade limitada de green cards para conceder a imigrantes todos os anos. Quando a imigração não atinge este limite, geralmente por questões burocráticas, os green cards restantes ficam para o ano seguinte. Contudo, se ainda assim esses green cards não forem utilizados, eles se perdem para sempre.

Por ano, o governo dos EUA disponibiliza 226 mil green cards baseados em parentesco e 140 mil green cards baseados em empregabilidades (vistos EB). Além disso, outros 50 mil vão para o Programa de Diversidade, que sorteia esses green cards para nacionalidades pouco representadas na sociedade americana. O Brasil não faz parte do programa.

O que o projeto de lei propõe é que, desde 1992, quando o Congresso estabeleceu o limite anual de emissões, todos os green cards que deveriam ter sido emitidos, mas não o foram, seja agora concedidos aos imigrantes.

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Nas contas do projeto, isto significa que haveria, de uma hora para outras, 222 mil novos green cards baseados em parentesco para serem dados, 157 mil green cards EB e 40 mil relativos ao Programa de Diversidade. Portanto, 419 mil novos green cards nos EUA.

Limite de green cards por países

Para além dos limites numéricos de green card, há também limites por países.

Isto significa que, de acordo com a legislação federal vigente, os indivíduos de uma mesma nacionalidade não podem receber mais de 7% do número total de green cards por ano.

Com isso, países com alto número de solicitantes de green card, especialmente México, China, Filipinas e Índia, têm filas de espera que podem durar décadas.

O projeto da deputada Zoe Lofgren também os ajudaria, uma vez que os novos 419 mil novos green cards poderiam ser destinados para desafogar a lista de espera desses países.

Ao mesmo tempo, outros projetos de lei buscam acabar de vez com o limite de green cards por países.

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Dreamers

O texto também permite que imigrantes vivendo atualmente no país que ainda não têm o green card, assim como seus dependentes, tenham um caminho mais rápido para solicitá-los, caso sejam elegíveis.

Com isso, mesmo se não houver quantidade suficiente de green cards, em razão dos limites anuais, eles conseguiriam pelo menos uma autorização de trabalho enquanto esperam por um green card disponível.

Entre outras vantagens, isto impediria a deportação dos “dreamers” – crianças que entraram indocumentadas nos EUA – ao completarem 21 anos.

A lei, hoje, protege os “dreamers” apenas até os 21 anos. Quando eles atingem esta idade, precisam deixar o país, uma vez que não há previsão legal para lhes garantir a regularização migratória.

Eles precisam sair do país (mesmo já tendo família nos EUA) e, do exterior, solicitar o green card – o que pode demorar anos. Caso contrário, eles correm o risco de detenção e deportação.

Estima-se que 200 mil “dreamers” estejam nesta situação.

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