Medida visa retirar aliados no Afeganistão o mais breve possível

A crise no Afeganistão já fez com que mais de 18 mil afegãos dessem entrada no SIV (Special Immigrant Visa), visto que concede o direito a residência permanente nos Estados Unidos. Em comum, todos eles colaboraram ou trabalharam diretamente com os EUA durante o período de ocupação das tropas americanas na região, iniciado em 2001, e agora, temendo represálias do Talibã, buscam desesperadamente sair do país.

Em julho, centenas de afegãos que já estão em fase final do processo de SIV conseguiram embarcar em um avião militar para os EUA. Entretanto, os que permaneceram no Afeganistão esbarram na burocracia das autoridades americanas, que normalmente levam 13 meses para processar um pedido de SIV. Este longo tempo é necessário para que seja feita uma apuração completa no histórico do pretendente ao benefício imigratório, a fim de evitar que o mesmo possa representar alguma futura ameaça terrorista em solo americano, caso seja um espião infiltrado.

Segundo informação levantada pela AG Immigration, escritório americano de advocacia imigratória, junto a fontes governamentais dos EUA, já existe uma movimentação para reduzir o tempo de processamento do SIV, que poderia cair para 6 meses, como forma de agilizar a retirada dos cidadãos afegãos elegíveis da região.

“Dada a gravidade da situação atual no Afeganistão, é louvável que o governo americano esteja cogitando a hipóteses de antecipar o prazo do SIV. Porém, creio ser muito difícil cumprir esta promessa, uma vez que as agências americanas que cuidam destes vistos, USCIS (United States Citizenship and Immigration Services e NVC (National Visa Center) já encontram-se tendo que lidar com um gigantesco backlog provocado pela pandemia da covid-19, além de não haver funcionários suficiente para processar estes pedidos tão rápido assim. Para emitir os vistos SIV em 6 meses seria necessário aumentar consideravelmente o efetivo destas agências ou criar uma Força Tarefa específica para estes casos” – comentou o Dr. Felipe Alexandre, advogado principal da AG.

É importante não confundir o SIV com o programa de asilo oferecido pelos EUA. O SIV é voltado somente para ex-funcionários ou colaboradores afegãos. Desde 2008, o Departamento de Estado dos EUA já emitiu cerca de 13 mil vistos SIV para afegãos nestas condições.

“Como trabalhar para o governo dos EUA é considerado um ato de traição para os grupos extremistas do Oriente Médio, poucos afegãos se arriscavam a colaborar com as forças americanas na região, mesmo quando recebiam propostas com altos salários. Isso mudou depois que o governo passou a oferecer a possibilidade dessas pessoas receberem O SIV e se mudarem para os EUA após trabalharem somente 12 meses para os americanos. Normalmente, o SIV é um visto concedido para funcionários que já tenham mais de 20 anos trabalhando para o governo em Embaixadas e Consulados americanos no exterior” – enfatizou Felipe Alexandre.

Outra medida que vem sendo estudada pelas autoridades americanas é retirar imediatamente os solicitantes ao SIV do Afeganistão e leva-los para a Ilha de Guam, território americano situado no Pacífico, aonde permaneceriam até a conclusão de seus pleitos imigratórios. Algo que teria de acontecer nos próximos dias, uma vez que o prazo para retirada total das Forças Armadas americanas encerra-se no dia 31 de agosto.

“juridicamente falando estas pessoas precisariam de vistos para entrarem e permanecerem em Guam, mas devido a gravidade e a urgência da situação, é possível que o governo conceda a elas um status de proteção temporária. Afinal, trata-se de uma situação humanitária e que ameaça a vida de milhares de pessoas que ajudaram os Estados Unidos.” – concluiu Felipe Alexandre.