O sistema de justiça imigratória dos Estados Unidos atingiu um novo recorde de casos pendentes de julgamento. Segundo um levantamento do TRAC, plataforma de monitoramento de dados públicos federais da Universidade de Syracuse, não somente menos ações judiciais vêm sendo concluídas desde o início da pandemia, como o tempo médio de tramitação de cada uma delas praticamente dobrou.

No final de janeiro, por exemplo, a quantidade de processos pendentes na corte imigratória americana chegou a 1.636.999 – um recorde 2,5% superior à marca registrada em dezembro, que com seus 1.596.191 casos pendentes, já tinha estabelecido uma nova máxima.

De acordo com o TRAC, os casos de asilo são os que mais demoram e demandam tempo do tribunal. Em média, segundo as estimativas da plataforma, entre setembro e dezembro do ano passado, o tempo médio para a realização de uma audiência em casos de asilo cresceu mais de seis meses.

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Volume grande de novos casos na justiça imigratória

O tribunal de imigração concluiu 86.297 casos até o momento no ano fiscal americano de 2022, que vai de outubro do ano passado até setembro deste ano. Contudo, durante este mesmo período, a corte recebeu três vezes mais a quantidade de novos casos – ou 260.038,

Essa diferença entre a quantidade de processos concluídos e recebidos tem duas grandes razões. A primeira, aponta o TRAC, é o número sem precedentes de ações que têm sido ingressadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) – o maior ritmo já visto na história do tribunal.

O segundo motivo é o próprio ritmo lento para a conclusão dos processos, em grande parte em decorrência da pandemia. Embora seja um fator contribuinte menor, ele acaba impactando no crescimento de casos pendentes que se acumulam nas mesas dos juízes de imigração.

Tempo de conclusão dos processos de imigração

Antes da pandemia ocasionar o fechamento generalizado dos tribunais, eram concluídos, em média, 40 mil casos de imigração por mês em janeiro e fevereiro de 2020. Contudo, esse número caiu drasticamente: em abril daquele ano, o ritmo de conclusão já era de 6 mil por mês, caindo para 5 mil em junho. Em janeiro de 2022, foram 18.087 processos encerrados – menos da metade do período pré-pandêmico.

O tempo médio de conclusão também subiu: de uma de cerca de 600 dias antes da pandemia para aproximadamente 1.200 – patamar em que se mantém atualmente.

A justiça imigratória nos EUA

Nos Estados Unidos, a corte imigratória não é um órgão independente do Poder Judiciário, mas sim parte integrante da estrutura do Departamento de Justiça. Os juízes de imigração são nomeados pelo Procurador-Geral da União (PGU), podendo ser demitidos a qualquer momento por ele.

Para ser nomeado juiz, basta que a pessoa tenha no mínimo sete anos de experiência como advogado licenciado; tenha graduação, mestrado ou doutorado em Direito; e possua cadastro ativo na ordem profissional da classe. Curiosamente, é o próprio PGU quem lidera a acusação em casos de imigração no país, o que gera um conflito de interesse.

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