A POLÊMICA ANISTIA PARA 11 MILHÕES DE ILEGAIS NOS EUA

A POLÊMICA ANISTIA PARA 11 MILHÕES DE ILEGAIS NOS EUA

De todas as promessas de campanha que Joe Biden fez enquanto candidato a presidência dos Estados Unidos, a mais controversa é sem dúvida a concessão de anistia para cerca de 11 milhões de pessoas que se encontram indocumentadas no país, seja porque extrapolaram o tempo permitido pelas autoridades de imigração para permanecer em solo americano ou por terem entrado ilegalmente através das fronteiras dos EUA

O novo mandatário da maior potência mundial não deseja somente “perdoar” os ilegais, mas também conceder a muitos deles o direito a cidadania americana. E embora ainda não tenha apresentado quais os detalhes de sua proposta de anistia ou os critérios que seriam utilizados para definir quem “merece” este benefício, acredita-se que nas próximas semanas o assunto voltará ao centro do debate sobre imigração nos Estados Unidos, que sempre rende acaloradas discussões na sociedade americana.

Caso a medida seja aprovada, creio que o grande desafio das autoridades americanas será separar quais destes 11 milhões de indocumentados realmente devem ser beneficiados. É preciso que o critério de qualificação seja bem explicado e definido para que não se cometam injustiças durante o processo de anistia – declarou Felipe Alexandre, advogado de imigração e fundador da AG Immigration, um dos principais escritórios de advocacia imigratória nos EUA.

PROPOSTA PASSARÁ POR UM CONGRESSO E SENADO DIVIDIDOS

Independentemente de como esta proposta venha a ser apresentada, Biden precisará de muito apoio para levar seu plano adiante.  Além de ser uma dura batalha política, a concessão de anistia e cidadania nestas circunstâncias requer uma modificação jurídica substancial na lei de imigração e naturalização dos Estados Unidos. Aprovar uma medida como esta demandará muita cooperação de um congresso e senado extremamente dividido entre democratas e republicanos – apontou o advogado Felipe.

Para muitos especialistas, a promessa de anistia de Biden foi elaborada com o intuito de angariar futuros votos da comunidade de ilegais nos EUA, assim que os mesmos tiverem adquirido a cidadania americana e, consequentemente, o direito ao voto no país. Um cenário que preocupa o partido republicano. Sobre isso, o Dr. Felipe comenta:

“Se esta comunidade de 11 milhões de pessoas indocumentadas for legalizada, existe uma grande chance de que muitos deles passem a votar a favor dos democratas nas próximas eleições,  e isso certamente não  interessa aos congressistas e senadores republicanos.  Este pode ser um fator decisivo na hora da votação da anistia”

Para os críticos da proposta de Biden, uma anistia que concede o direito a cidadania americana para pessoas indocumentadas pode significar um “convite” ao erro, transmitindo uma mensagem subliminar para novos imigrantes de que, mesmo agindo de forma ilegal, vale a pena burlar as leis imigratórias dos EUA. Além disso, a fila de espera para concessão de benefícios como o green card e cidadania tende a aumentar consideravelmente com a chegada de mais de 11 milhões novos beneficiários, mesmo que o governo contrate mais funcionários para trabalhar no USCIS, agência americana responsável pelos processos de imigração e naturalização na América.

No entanto, para os 11 milhões de indocumentados, a aprovação desta proposta significaria a realização do tão aguardado sonho de poder morar, estudar e trabalhar legalmente nos EUA. “Existem milhões de pessoas que, independentemente da forma como entraram no país, trabalham, pagam seus impostos em dia e colaboram com o crescimento da economia americana. Estas pessoas estão aguardando uma oportunidade como esta para enfim viverem plenamente o sonho americano de um futuro melhor – declarou, Rodrigo Costa, especialista em investimentos e mercado de trabalho nos EUA.

Além disso, Costa também comenta: “de acordo com diversos estudos, a economia americana depende da mão-de-obra destas pessoas, que estão “indocumentadas” atualmente nos Estados Unidos. Então a solução realmemte é a legalização destas pessoas que cumprem determinados critérios”.

Sob muitos aspectos, Joe Biden, elegeu-se graças a um discurso “anti-trump”, com o intuito de desfazer muitas medidas e ordens-executivas de seu antecessor e de transmitir novamente para o mundo a mensagem de que imigrantes são bem-vindos na América. “os EUA são uma nação formada por imigrantes e que continua precisando e desejando talentos estrangeiros para se manter como a principal potência econômica e maior polo de inovações do planeta”. Mesmo durante o governo Trump os EUA continuaram recebendo muitos novos imigrantes, principalmente aqueles com carreiras profissionais bem-sucedidas e formação acadêmica avançada, e isso vai continuar acontecendo com a nova administração”enfatizou Rodrigo Costa, que vive há 7 anos nos EUA e também é CEO da AG Immigration, que possui centenas de clientes em processos de green card e vistos americanos em geral.

Desde o dia de sua posse, 20 de janeiro, o democrata de fato já reverteu ou está prestes a reverter diversas ordens imigratórias, como, por exemplo, a suspensão de deportações pelos próximos 100 dias, reestabelecimento de programas de asilo e refúgio e ajuda humanitária em geral, como o DACA (para pessoas que entraram ilegalmente nos EUA quando crianças) e o TPS (programa que protege vitimas de conflitos armados ou desastres naturais), além do fim do banimento para pessoas de determinadas nações, a maioria delas provenientes de países muçulmanos.

Além disso, o novo governo já sinalizou que adotará novas políticas de tratamento e separação de famílias de imigrantes que chegam ao país pelas fronteiras.  Afinal, algumas das cenas que mais receberam críticas nos EUA nos últimos quatro anos foram as dos centros de detenção da imigração americana localizados nas fronteiras entre os EUA e o México. Sob o programa de tolerância zero para imigração ilegal do governo de Donald Trump, calcula-se que quase 3.000 crianças foram separadas de suas famílias desde 2018.

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