Validade do green card condicional

Em dezembro de 2022, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) havia anunciado que estenderia automaticamente a validade do green card de quem entrasse com um pedido de naturalização para se tornar cidadão americano. Agora, em janeiro de 2023, o órgão informa que também estendeu – em 48 meses – a validade do green card condicional para quem entrar com um pedido válido de remoção da condicional.

Diferentemente do green card regular, que tem validade de dez anos, o green card condicional tem validade de apenas dois. Ele é dado aos imigrantes nas seguintes situações:

  • Cônjuges de cidadão americanos que solicitaram o green card por casamento antes do matrimônio ter completado dois anos.
  • Investidores que obtiveram o green card por meio do visto EB-5.

Não é possível renovar um green card condicional. O imigrante precisa entrar com uma solicitação de remoção da condicional junto ao USCIS para obter, aí sim, o green card regular (com validade de dez anos) ou, então, perderá o benefício.

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O pedido de remoção da condicional, por sua vez, é feito por meio de dois formulários do USCIS:

  • Para remover as condicionais de um green card obtido por casamento, é necessário enviar o Formulário I-751.
  • Para remover as condicionais de um green card de investimento, usa-se então o Formulário I-829.

É importante que o formulário seja enviado ao USCIS dentro do período de 90 dias antes do green card condicional expirar. Caso contrário, o pedido de remoção da condicional será negado.

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E é justamente aí que entra a nova regra do USCIS: imigrantes que tiverem submetido o formulário correto dentro do prazo de 90 dias, terão agora a validade do green card condicional automaticamente estendida em 48 meses (quatro anos).

A medida foi tomada em razão do alto volume de formulários I-751 e I-829 que o USCIS tem recebido. Com essa extensão automática, o imigrante não correrá o risco de ficar em status ilegal nos EUA enquanto espera uma decisão sobre o pedido de remoção da condicional.

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