Qual a diferença entre RFE e NOID?

Diferença entre RFE e NOID

Navegar pelo complexo sistema de imigração dos EUA pode ser um desafio, especialmente quando se depara com termos técnicos como RFE e NOID. Neste post, vamos explicar a diferença entre esses termos no contexto de uma petição imigratória do visto EB-2 National Interest Waiver (NIW), mas é o mesmo conceito para qualquer visto ao qual você estiver aplicando.

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Vamos explorar o que significa RFE e NOID, como elas funcionam e qual é a sua importância no processo de imigração. Se você está buscando o visto EB-2 NIW, este artigo é um recurso valioso para entender melhor o processo e o que esperar.

O primeiro ponto a ser entendido é que o USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unido) não pode, na maioria dos casos, negar seu pedido de visto imigratório sem te dar uma oportunidade de se defender.

Essa oportunidade de defesa é dada justamente por meio da RFE ou da NOID. A diferença entre elas é simples: RFE é um pedido de mais informações para avaliar um pedido de visto, enquanto NOID é um aviso de que a petição está prestes a ser negada, dando ao requerente uma última chance de se explicar.

Abaixo, detalhamos um pouco cada uma delas.

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O que é uma RFE?

O termo RFE é uma sigla em inglês que significa Solicitação de Evidências (Request for Evidence) no processo de visto EB-2 NIW. A RFE é uma solicitação emitida pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) quando há a necessidade de obter mais informações ou documentos adicionais para avaliar a elegibilidade do solicitante ao visto EB-2 NIW ou qualquer outro visto.

É importante destacar que RFE são normais e não significam que a petição inicial foi mal elaborada. Como o critério de avaliação da elegibilidade ao visto é subjetivo e depende do oficial de imigração que analisará o seu caso, é normal que o funcionário do governo que estiver com a sua documentação tenha algumas dúvidas.

Especialmente com a popularidade recente do EB-2 NIW, os oficiais às vezes só querem certificar-se de que de fato você é elegível ao visto.

O RFE desempenha um papel crucial no processo de visto EB-2 National Interest Waiver, pois oferece uma oportunidade para o solicitante fornecer evidências adicionais que fortaleçam seu pleito e comprovem sua elegibilidade. Portanto, responder de forma adequada e completa ao RFE é fundamental para aumentar as chances de aprovação do visto.

Por que o USCIS emite uma RFE?

O USCIS emite uma RFE quando o oficial de imigração entende que são necessárias mais informações e documentos para avaliar um pedido de benefício imigratório. Isso ocorre, segundo o manual do USCIS, quando a documentação enviada pelo requerente ou por seus representantes legais não foram suficientes para fundamentar a decisão do oficial.

Se os documentos estrangeiros (diploma, por exemplo) apresentados como evidência primária forem considerados não confiáveis, o USCIS também poderá solicitar evidências secundárias. Nos casos em que as evidências secundárias ainda forem insuficientes, o USCIS também poderá solicitar uma entrevista presencial ao solicitante.

No caso mais comuns, o USCIS solicita documentos específicos que não foram incluídos na petição ou que o adjudicador ignorou. Nestes casos, basta fornecer o documento pedido.

Além dos pedidos de documentação específica em falta ou deficiente, o USCIS pode emitir um RFE porque o oficial tem dúvidas ou falta de clareza em relação ao seu caso. Por vezes, ele quer uma explicação mais detalhada sobre como as evidências fornecidas na petição cumprem, de fato, os requisitos de interesse nacional, no caso do visto EB-2 NIW. É uma forma que o oficial tem para justificar a decisão de aprovação para seu supervisor, caso o caso seja revisado posteriormente.

O USCIS pode solicitar vários tipos de evidências em uma RFE, dependendo do caso específico. Aqui estão alguns exemplos de tipos de evidências que o USCIS pode solicitar:

  • Documentos de identificação: Isso pode incluir passaportes, certidões de nascimento ou outros documentos oficiais que comprovem a identidade do requerente.
  • Provas de elegibilidade: Dependendo do tipo de benefício imigratório que está sendo solicitado, o USCIS pode solicitar evidências adicionais para provar a elegibilidade do requerente. Por exemplo, no caso de um visto de trabalho, isso pode incluir contratos de trabalho, cartas de oferta de emprego, ou provas de experiência de trabalho relevante.
  • Evidências financeiras: Em alguns casos, o USCIS pode solicitar provas de que o requerente tem meios financeiros suficientes para se sustentar nos Estados Unidos. Isso pode incluir extratos bancários, declarações de imposto de renda, ou comprovantes de emprego.
  • Evidências de relacionamento: Para vistos baseados em família, o USCIS pode solicitar evidências adicionais para comprovar a relação entre o requerente e o patrocinador do visto. Isso pode incluir certidões de casamento, fotografias de família, ou correspondência entre as partes.

Como responder a uma RFE?

Um RFE pode ser respondida, fornecendo a documentação comprobatória necessária em um formato claro e bem organizado. Deve-se usar cabeçalhos, subtítulos, numeração e marcadores conforme necessário para manter o conteúdo organizado.

Evite parágrafos longos e certifique-se de indicar claramente se o conteúdo é fato ou análise. Apresente quaisquer dados usando gráficos e tabelas.

Lembre-se, cada caso é único e o tipo de evidência solicitada em uma RFE pode variar dependendo das circunstâncias específicas do requerente. Por isso, é sempre aconselhável procurar assistência jurídica ao responder a uma RFE. Se você optou pela autopetição ao solicitar seu visto, ou seja, fez o pedido sem um advogado, reconsidere na hora de responder a RFE.

Ao mesmo tempo, se você iniciou seu processo com um advogado e quer que a RFE seja respondida por outro, isso pode ser feito, pois você tem direito de trocar de advogado a qualquer momento.

Normalmente, você tem apenas uma oportunidade para responder a uma RFE. Uma vez que o USCIS recebe a resposta, ele vai avançar com a adjudicação, aprovando ou não o seu visto, embora ele possa, a critério, emitir múltiplas RFE (não é muito comum).

Outro ponto importante a ser observado é que uma resposta parcial a uma RFE pode ser melhor do que nenhuma resposta, pois a falta de resposta praticamente garante a negativa do pedido. Uma resposta incompleta pode ajudar o requerente a ganhar mais tempo, caso não consiga reunir todas as evidências adicionada solicitadas pelo USCIS no prazo estipulado pela RFE.

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Prazo de resposta da RFE

Quando o USCIS emite uma RFE, ele indica um prazo esperado para a resposta. Este prazo é normalmente de 30, não podendo ser superior a 12 semanas (84 dias). É crucial enviar a resposta dentro do prazo estabelecido pelo USCIS, pois atrasos injustificados farão seu caso ser negado.

O que é NOID?

NOID é a sigla para Notice of Intent to Deny (Notificação de Intenção de Negativa). É um aviso emitido pelo USCIS quando o agente de imigração identifica problemas com uma petição que podem levar à sua negação.

Uma NOID é, portanto, mais grave e urgente do que uma RFE.

Responder adequadamente a um NOID é crucial, pois pode ser a diferença entre a aprovação e a negação de uma petição. Portanto, é altamente recomendável procurar aconselhamento jurídico ao receber um NOID.

Por que o USCIS emite uma NOID?

Uma NOID é emitida quando o USCIS tem dúvidas severas sobre a sua elegibilidade ao visto. Significa que o agente de imigração está bastante inclinado a negar o pedido.

A NOID indica que, com base nas informações apresentadas na petição, uma decisão preliminar foi tomada e você não se qualifica para aprovação do visto ou benefício imigratório.

A ideia por trás da NOID é compartilhar as motivações da possível negativa com o imigrante para desencorajá-lo a utilizarem recursos e apelações para que seu pedido seja revisto pelo sistema judicial imigratório dos EUA.

Em geral, o USCIS também é obrigado a emitir um NOID quando informações depreciativas sobre o peticionário são descobertas durante o curso da adjudicação (condenações legais, por exemplo) e o USCIS pretende negar o pedido com base nessas revelações.

Prazo de resposta da NOID

Na NOID emitida pelo USCIS, deve constar a data limite para envio da resposta, sendo que esse prazo nunca pode ser superior a 30 dias.

Diferença entre NOID e NOIR

Ambos NOIR (Notice of Intent to Revoke ou Aviso de Intenção de Revogação) e NOID (Notice of Intent to Deny) são avisos emitidos pelo USCIS, mas eles têm propósitos diferentes:

  • NOID: Como mencionado acima, um NOID é emitido quando o USCIS identifica problemas com uma petição que podem levar à sua negação.
  • NOIR: Um NOIR é emitido quando o USCIS pretende revogar uma petição que foi previamente aprovada. Isso geralmente ocorre se o USCIS descobre informações que sugerem que a petição não deveria ter sido aprovada em primeiro lugar.

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