O Visa Bulletin é uma publicação mensal do Departamento de Estado que fornece informações sobre a disponibilidade de vistos de imigrantes com base em datas prioritárias e categorias específicas de vistos. As datas de prioridade, então, estabelecem a ordem em que as petições de visto de imigrante são recebidas e processadas pelo governo dos EUA. 

VISA BULLETIN DE SETEMBRO DE 2023 ANTECIPA DATAS DO VISTO EB-2

Para solicitantes de green card baseados em emprego (employment-based, os vistos EB), a data de prioridade é estabelecida quando a petição de imigrante (Formulário I-140) é protocolada. Devido aos limites anuais do número de vistos disponíveis em cada categoria, os requerentes geralmente enfrentam períodos de espera antes que suas datas prioritárias se tornem atuais, permitindo-lhes prosseguir com as etapas finais do processo de solicitação do green card.

Assim, é possível que um aplicante protocole o caso, seja aprovado, mas fique impedido de receber o green card e imigrar imediatamente.

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O movimento de datas prioritárias no Visa Bulletin reflete o ritmo em que o governo está processando os pedidos de green card e a demanda por vistos em diferentes categorias baseadas no emprego. Os requerentes com datas de prioridade anteriores às datas de corte atuais podem prosseguir com a apresentação de seus pedidos de ajuste de status ou processamento consular.

Os fatores que influenciam os tempos de espera incluem a categoria específica de emprego do solicitante (EB-1, EB-2, EB-3, EB-4 e EB-5), seu país de nascimento (devido às cotas de visto específicas do país, pois nenhum país pode ultrapassar o limite de 7% de vistos emitidos ao ano) e a demanda geral por vistos (números de aplicantes). Assim, podem ocorrer atrasos quando a demanda excede os números de vistos disponíveis, levando a períodos de espera mais longos, como é o caso de China e Índia. Mudanças regulamentares, reformas legislativas e mudanças nas políticas de imigração também podem ter impacto nos tempos de espera.

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Nos últimos anos, têm sido feitos esforços para resolver os longos tempos de espera para determinadas categorias. Esses esforços incluem possíveis mudanças na alocação de vistos, recapturando números de vistos não utilizados e implementando disposições como a regra de “Concurrent Filing”, permitindo que os candidatos protocolem certas partes de seus pedidos de green card antes que suas datas prioritárias sejam atuais.

Ainda sim, o Concurrent Filling apenas pode ser utilizado quando o Final Action Date está “Current”, ou seja, quando o visto da referida categoria está imediatamente disponível, como é o caso do EB-5 neste mês.

Atualmente, os percentuais de vistos disponíveis são divididos da seguinte forma:

Categoria Descrição Percentual disponível
EB-1  Inclui indivíduos com habilidades extraordinárias, professores e pesquisadores excepcionais e gerentes ou executivos de multinacionais. O limite anual é de 28,6% dos números de vistos de imigrantes com base no emprego em todo o mundo.
EB-2 lnclui indivíduos com graus acadêmicos avançados ou habilidade excepcional em seu campo, bem como candidatos à Isenção de Interesse Nacional. O limite anual é de 28,6% dos números de visto de imigrante baseado em emprego em todo o mundo, menos o número alocado para EB-1.
EB-3  Inclui trabalhadores qualificados, profissionais e outros trabalhadores em várias ocupações. O limite anual é de 28,6% dos números de visto de imigrante baseado em emprego em todo o mundo, menos os números alocados para EB-1 e EB-2.
EB-4  Esta categoria inclui um grupo diversificado de imigrantes especiais, tais como trabalhadores religiosos, certas emissoras e funcionários de organizações internacionais. O limite anual é de 7,1% do número mundial de vistos de imigrante baseados em emprego.
EB-5 investidores imigrantes que investem uma certa quantia de capital numa nova empresa comercial que cria empregos para trabalhadores norte-americanos. O limite anual é geralmente fixado em cerca de 7,1% do número mundial de vistos de imigrante baseados em emprego.

É importante observar que os números reais podem variar devido a vários fatores, incluindo alterações legislativas, vistos não utilizados de outras categorias e demanda dos solicitantes. Além disso, limites por país e disposições como “repercussões” (vistos não utilizados de uma categoria sendo atribuídos a outra) podem impactar ainda mais a distribuição dos green cards disponíveis.

Em resumo, o tempo de espera para solicitantes de green card baseados em emprego é influenciado por suas datas prioritárias e pelo movimento das datas limite no Boletim de Vistos. A complexa interação entre a procura, as quotas, o processamento governamental e as mudanças políticas contribuem para a experiência geral de espera dos indivíduos que procuram residência permanente através de vias baseadas no emprego.

Barbara Rocha é Business Developer Associate da AG Immigration

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