EUA propõem regras mais flexíveis para imigrantes que vão trabalhar no país

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) apresentou, no começo de agosto, uma proposta para permitir que empresas americanas verifiquem de maneira remota a documentação de imigrantes contratados para trabalhar nos EUA.

De acordo com a proposta do DHS, publicada em 8 de agosto no Federal Register, agência pensa em tornar permanente um programa temporário criado durante a pandemia, quando o o isolamento social e o fechamento compulsório dos estabelecimentos dificultou que os empregadores verificassem fisicamente os documentos imigratórios de trabalhadores estrangeiros.

A legislação imigratória dos EUA determina que as empresas inspecionem fisicamente os documentos dos trabalhadores imigrantes, como passaporte, green card e carteiras de motorista, confirmando a autenticidade destes documentos em até três dias após a contratação.

Em 2020, contudo, em resposta à pandemia, o governo americano permitiu temporariamente que os empregadores usassem e-mail, vídeo e fax para inspecionar os documentos. A validade dessa permissão foi inclusive estendida para 31 de outubro de 2022.

Como o DHS entende que o trabalho remoto veio para ficar e será uma realidade da maioria dos negócios, permitindo que empresas contratem trabalhadores de qualquer região dos EUA, a ideia é tornar a verificação dos documentos por meios eletrônicos – e não presencialmente – possa ser o novo padrão.

“A rápida mudança para o teletrabalho e o trabalho remoto foi possível devido aos avanços na tecnologia e à modernização do local de trabalho, como soluções baseadas em nuvem, que permitiram que os funcionários trabalhassem mesmo sem se apresentarem fisicamente de maneira regular no local das empresas”, argumento o DHS na proposta.

De acordo com uma reportagem da Reuters, o DHS reconheceu que a verificação remota poderia representar um risco de fraude. No entanto, para combater isso, a agência afirmou que deverá exigir que os empregadores completem um treinamento sobre como detectar documentos fraudulentos.

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