EUA facilitam naturalização de pessoas com deficiência

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) anunciou no final de outubro a atualização do Formulário N-648 – Certificação Médica para Exceções por Deficiência, facilitando o processo de naturalização para imigrantes com algum tipo de deficiência física ou mensal.

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A atualização no Formulário N-648, segundo o USCIS, foi realizada para atender à Ordem Executiva 14.012, assinada em 2 de fevereiro pelo presidente Joe Biden, ordenando os órgãos federais a “restaurar a fé” nos sistemas legais de imigração e fortalecer os esforços de integração e inclusão para novos cidadãos americanos.

O Formulário N-648 foi encurtado e simplificado, com novas diretrizes para consultas remotas, com o objetivo de remover barreiras para candidatos à naturalização e profissionais médicos. As mudanças foram guiadas por comentários feitos em um processo de consulta pública em abril de 2021, criado justamente para receber sugestões de como avançar na inclusão de pessoas com deficiência que desejam obter a cidadania americana.

Com base em comentários públicos, o novo Formulário N-648 simplifica o processo de naturalização, eliminando perguntas e linguagem que não têm mais utilidade prática ou que eram redundantes.

As mudanças mais notáveis incluem a eliminação de perguntas sobre como cada deficiência relevante afeta funções específicas da vida diária do candidato, incluindo a capacidade de trabalhar ou ir à escola.

As revisões do formulário também eliminam datas de diagnóstico, descrição da gravidade de cada deficiência e se o profissional médico certificador tem uma relação pré-existente com o requerente. Além disso, a revisão do formulário permite ao profissional médico a opção de indicar a necessidade do requerente de uma isenção de juramento, eliminando assim a necessidade de documentação médica separada.

As novas regras também fornecem orientação para exames médicos de telessaúde e permite que o USCIS aceite o Formulário N-648 do candidato depois que ele preencher o Formulário N-400, Pedido de Naturalização.

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