Os Estados Unidos podem começar a negar vistos de imigração para pessoas que apresentem doenças crônicas ou condições de saúde que, segundo orientação recente do Departamento de Estado americano, possam gerar um “ônus financeiro ao contribuinte americano”. A medida, que não se aplica a vistos de turismo como os B1/B2, visa reforçar a análise sobre probabilidade de dependência de benefícios ou de uso prolongado do sistema de saúde público.
Nova diretriz e seu alcance
De acordo com a orientação distribuída a embaixadas e consulados norte-americanos ao redor do mundo, serão considerados fatores como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias e transtornos mentais — inclusive depressão e ansiedade — como potenciais motivos de recusa de vistos de residência permanente. Até então, as exigências médicas focavam em doenças transmissíveis, como tuberculose, e em histórico de vacinação.
Ainda segundo o texto, a recusa poderá ser aplicada se houver “risco de o requerente exigir cuidados médicos no valor de centenas de milhares de dólares”.
Avaliação ampliada
Além das condições médicas, o novo procedimento orienta os oficiais consulares a avaliar elementos como idade, escolaridade, domínio do inglês, renda e uso de benefícios públicos por candidatos a vistos de residência permanente. Sob essa ótica, o solicitante deverá demonstrar capacidade de se manter nos EUA sem recorrer ao sistema público de assistência social.
A orientação indica que a regra entrou em vigor imediatamente e está valendo para pedidos em todo o exterior.
Impactos e implicações práticas
Para profissionais de advocacia imigratória, essa alteração representa uma mudança significativa na análise de elegibilidade de clientes que buscam residência nos EUA. Não se trata apenas de demonstrar vínculos ou qualificação profissional, mas agora também de considerar o histórico médico e financeiro sob a lente de risco migratório.
Enquanto os vistos de turista permanecem fora desse escopo restritivo, os candidatos à residência permanente — inclusive por vias de trabalho ou familiar — devem ter atenção redobrada para como suas condições de saúde ou histórico de uso de serviços públicos serão avaliadas no processo.
Para solicitantes com doenças crônicas ou com suspeita de que possam demandar atendimento médico de alto custo, será prudente reunir documentação médica detalhada, demonstrativos financeiros sólidos e comprovação de que não serão dependentes de apoio estatal nos EUA.
Essa diretriz reforça o quadro de endurecimento migratório adotado no governo de Trump, que já vinha promovendo medidas mais restritivas em asilo, fronteiras e naturalização. Para escritórios que assessoram imigrantes, vale revisar procedimentos, orientar clientes sobre os novos critérios e reavaliar riscos de elegibilidade.
Embora a medida não mencione porcentagens específicas de recusa ou número de solicitações impactadas, a amplitude das condições listadas — obesidade, hipertensão, transtornos mentais — indica que um número maior de pedidos poderá ser rejeitado sob essa nova análise.
Foto: Freepik
More legalmente nos EUA
Este é o melhor momento na história para quem deseja morar e trabalhar nos EUA. Portanto, preencha o nosso formulário de avaliação gratuita e receba uma análise inicial sobre as suas possibilidades imigratórias.
A AG Immigration é um escritório de advocacia especializado em imigração para os EUA. Lidamos com vistos imigratórios, como EB-1, EB-2, EB-2 NIW, EB-3 e green cards baseados em parentesco. Além disso, também atuamos com vistos de trabalho temporário, asilo, deportação, remoção e outras áreas da imigração para quem quer trabalhar e morar nos EUA ou para empresas que desejam contratar mão de obra estrangeira no país (veja nossa página de Corporate).
