O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira (21/10) a designação da Etiópia para o Status de Proteção Temporário (TPS) por 18 meses.
“Os Estados Unidos reconhecem o conflito armado em curso e as condições extraordinárias e temporárias que envolvem a Etiópia, e o DHS está comprometido em fornecer proteção temporária aos necessitados”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas.
“Cidadãos etíopes que residem atualmente nos EUA e que não podem retornar com segurança devido à violência relacionada ao conflito e a uma crise humanitária envolvendo escassez de alimentos, inundações, secas e deslocamento, serão capazes de permanecer e trabalhar nos Estados Unidos até que as condições em seu país de origem melhorem”, complementou Mayorkas.
Somente indivíduos que já residem nos Estados Unidos a partir de 20 de outubro de 2022 serão elegíveis para o TPS – instrumento jurídico que concede autorização de trabalho e de viagem para imigrantes de uma nacionalidade específica que já estejam em solo americano, além de impedir que eles sejam deportados em razão do seus status imigratório (apenas se cometerem algum crime ou infração).
De acordo com o site do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), “um país pode ser designado para o TPS quando as condições neste país se enquadrarem em uma ou mais das três bases estatutárias para designação: conflito armado em curso, desastre ambiental ou condições extraordinárias e temporárias”.
No caso da Etiópia, designação ao TPS é baseada no conflito armado em curso e nas condições extraordinárias e temporárias do país, que impedem os cidadãos etíopes, e aqueles de qualquer nacionalidade que residam habitualmente na Etiópia, de retornar à Etiópia em segurança.
Países designados ao TPS dos EUA
Esta será a primeira designação da Etiópia para TPS. Atualmente, são 16 os países designados ao TPS:
- Afeganistão
- Camarão
- El Salvador
- Etiópia
- Haiti
- Honduras
- Iêmen
- Myanmar (Burma)
- Nepal
- Nicarágua
- Somália
- Sudão
- Sudão do Sul
- Síria
- Ucrânia
- Venezuela
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