Entenda o que é a Determinação de Salário Predominante

Entenda o que é a Determinação de Salário Predominante

Já ouviu falar em Determinação de Salário Predominante? Trata-se de uma etapa importante para empresas que querem contratar trabalhadores estrangeiros nos EUA por meio dos vistos EB. O mais comum é o visto EB-3.

O visto EB-3 é a categoria mais popular de green cards de trabalho. Somente em 2021, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) recebeu 57.303 novas petições do visto.

SERVIÇOS IMIGRATÓRIOS PARA EMPRESAS: CONHEÇA A AG CORPORATE

Contudo, diferentemente de categorias como o EB-1A ou o EB-2 NIW, o visto EB-3 exige que o estrangeiro tenha uma oferta de trabalho de uma empresa nos EUA, que será a responsável por realizar todo o processo imigratório.

E é aí que entra a Determinação de Salário Predominante (em inglês, Prevailing Wage Determination – ou PDW).

O que é a Determinação de Salário Predominante

Empresas americanas que querem contratar um trabalhador estrangeiro precisam, de maneira geral, realizar um processo chamado de Certificação Laboral PERM.

A PERM requer que o empregador demonstre ao Departamento de Trabalho que tentou contratar um trabalhador dentro dos EUA para preencher a vaga. Isso é comprovado, basicamente, por meio de uma série de anúncios em agências estaduais de emprego, jornais locais e nas dependências da empresa.

Como parte da PERM, o empregador tem de submeter um formulário (o 9141) ao DOL, solicitando uma Determinação de Salário Predominante, para saber qual remuneração deve ser oferecida para aquela posição.

AS EMPRESAS DOS EUA QUE MAIS CONTRATAM BRASILEIROS

O SALÁRIO MÍNIMO NOS EUA

A Determinação de Salário Predominante (PWD, em inglês) é, portanto, o salário mínimo estabelecido pelo DOL – com base no cargo, na descrição da vaga e na localidade do trabalho – que deve ser pago ao imigrante quando ele receber o green card.

O objetivo do PWD é evitar que as empresas precarizem o mercado de trabalho dos EUA oferecendo remunerações abaixo da média aos estrangeiros e, consequentemente, dificultando a empregabilidade dos próprios cidadãos americanos.

Quando a empresa começa a pagar o salário determinante ao funcionário?

É comum que, quando as empresas patrocinam um green card de trabalho, como o visto EB-3, o estrangeiro já esteja nos EUA trabalhando para esse empregador por meio de um visto temporário (o L-1 ou o H-1B, por exemplo).

Somente depois que o processo de EB-3 for concluído e o profissional receber o green card é que a empresa deverá atualizar o seu salário para o Salário Predominante.

Antes disso, o salário dele pode ser menor.

Para profissionais que ainda não estão nos EUA e estão realizando o EB-3 a partir seu país de origem, obviamente o primeiro salário – tão logo o processo imigratório seja aprovado – já será o Salário Predominante.

Tem como a empresa prever qual será o Salário Predominante determinado pelo DOL?

Geralmente, os advogados de imigração já sabem, com base no código ocupacional da posição que está sendo recrutada, e na localidade onde o trabalho será realizado, qual será a Determinação de Salário Predominante do DOL. E isso ajuda bastante as empresas se organizarem financeiramente e adequarem seus orçamentos.

No entanto, é importante destacar que a decisão final é sempre do Departamento do Trabalho, podendo o órgão determinar um valor diferente do que aquele que a empresa esperava.

Caso a empresa discorde da Determinação de Salário Predominante, poderá pedir uma revisão ao DOL ou, então, reajustar o código ocupacional da vaga (juntamente com o job description) e submeter um novo formulário 9141.

A AG Immigration auxilia com pedidos de visto EB-3?

O advogado de imigração e sócio-fundador da AG Immigration explica como ajudamos as empresas com o visto EB-3 e outros serviços imigratórios para as empresas.

Baixe o ebook e conheça melhor a AG Immigration

Na AG, auxiliamos nossos clientes a descobrirem as muitas oportunidades de green card que existem nos EUA, especialmente para profissionais que possuem uma carreira bem-sucedida e que desejam morar e trabalhar legalmente na América, e para isso oferecemos uma consulta gratuita de suas possibilidades imigratórias.

Quer saber mais? Faça o download do e-book institucional da AG e descubra que o sonho americano é possível e bem menos complicado do que você imagina.

USCIS divulga Plano Estratégico 2023-2026

USCIS divulga Plano Estratégico 2023-2026

Plano Estratégico do USCIS para 2023-2026 O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) divulgou seu Plano Estratégico para o período entre 2023 e 2026, no qual estabelece três objetivos principais: Objetivo 1: Fortalecer o sistema imigratório...