O EB-5 é conhecido como o “visto de investidor”, e pode ser adquirido por estrangeiros que desejam empreender nos Estados Unidos. Além de um investimento mínimo cujo valor será determinado de acordo com a localidade em que o solicitante planeja investir, é preciso comprovar que o negócio criado irá gerar empregos e movimentar a economia americana.
É importante observar que o EB-5 concede inicialmente um green card provisório e, só posteriormente, o definitivo, caso seu portador consiga demonstrar que seu empreendimento nos Estados Unidos se mantém operante e rentável.
O governo norte-americano oferece 10 mil vistos EB-5 todos os anos para candidatos das mais diferentes nacionalidades. O número de brasileiros que obteve este visto vem crescendo a cada ano. De acordo com o Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos, os brasileiros contemplados com o EB-5 cresceram de 34, em 2015, para 388, em 2018.
O EB-5 é a quinta preferência dos vistos EB (Employment-based) que concede green cards com base em emprego, carreira ou investimento nos EUA. Clique aqui para acessar todas as informações sobre o visto EB-5 no site oficial do USCIS.
Quanto devo investir para obter o visto EB-5?
Atualmente um candidato ao visto EB-5 deve investir US$ 1,8 milhão em seu projeto de negócios nos EUA. Porem, esse valor pode descer para US$ 900 mil, caso o investimento desejado seja feito em uma Targeted Employment Areas (TEA), que são áreas americanas com taxas de desemprego acima da média estadual, e que necessitam de estímulo e investimento estrangeiro para estimular o desenvolvimento e a geração de empregos na região. Os projetos escolhidos para as Targeted Areas costumam ser feitos em hotéis, resorts, cassinos, estádios esportivos, etc.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) é a autoridade que determina quais são as áreas americanas que necessitam de mais ou menos investimentos estrangeiros.
Quais são as modalidades de investimento aceitas para o EB-5?
O programa aceita duas modalidades de investimento nos projetos eleitos: empréstimo ou compra de participação acionária.
Na modalidade empréstimo, o candidato ao visto empresta o dinheiro ao empreendedor norte-americano, e tem a garantia de receberá o dinheiro de volta em até cinco anos com juros de 0% a 3% ao ano.
Na modalidade equity, o candidato ao visto de investidor se torna sócio do empreendimento. Neste caso, ele recebe participação nos lucros, se o projeto for bem-sucedido. O candidato também pode optar por abrir o próprio negócio na região determinada pelo governo. Nos dois casos o risco é similar.
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DO VISTO EB-5?
1) escolha do projeto/empreendimento no qual o investidor irá aportar os recursos financeiros;
2) assinatura de contratos de adesão;
3) transferência de recursos para uma escrow account;
4) transferência de taxa administrativa cobrada pelo Centro Regional;
5) preenchimento do formulário I-526;
6) preenchimento do formulário DS-260, caso ainda esteja residindo em seu país de origem. Se já estiver residindo nos EUA, o formulário a ser preenchido é o I-485;
7) entrevista final.
Após aprovação pelo consulado, os vistos são emitidos e entregues para o interessado para que ele se mude para os Estados Unidos no prazo de até 180 dias.
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