Permissão de Reentrada (Reentry Permit)
Você conhece a Reentry Permit (ou Permissão de Reentrada)?
Todo portador de green card conhece bem uma regra básica para não perder o direito de morar e trabalhar nos EUA: não ficar fora do país por longos períodos.
Quando você viaja para fora dos EUA por muito tempo, o governo americano entende que você pode ter abandonado a sua residência permanente e, com isso, seu green card pode ser revogado quando você tentar entrar novamente no país. Afinal de contas, o objetivo do green card é justamente dar condições ao imigrante para que ele se estabeleça na América.
Contudo, há ocasiões em que o imigrante realmente precisa se ausentar dos EUA por um longo período. Nestes casos, o que fazer?
Em situações como esta, o portador do green card pode solicitar uma Permissão de Reentrada (ou Reentry Permit, em inglês).
“É uma ferramenta poderosa que permite que indivíduos com green cards fiquem fora dos EUA por mais de seu ano, sem abandonar seu status de residente permanente legal”, explica o advogado sênior da AG Immigration, Alberto Lugo Royo.
Uma Permissão de Reentrada permite ausências prolongadas fora dos EUA, sem o risco de se ter o green card revogado, e geralmente é a solução preferida quando um residente permanente precisa passar muito tempo fora do país – geralmente, por questões particulares.
Para solicitar a Permissão de Reentrada, o imigrante deve preencher o formulário I-131 enquanto ainda estiver nos EUA e realizar a coleta de biometria.
A Permissão de Entrada é válida por dois anos, e uma nova pode ser obtida dois anos depois da emissão da primeira. “Ainda que a pessoa possa solicitar várias Permissões de Reentrada, não aconselhamos tentar obter o documento mais do que duas vezes, já que sua contínua renovação também pode caracterizar abandono da residência permanente”, diz Lugo Royo.
Quando solicitar uma Permissão de Reentrada
Algumas situações comuns em que um residente permanente precisa solicitar uma Permissão de Reentrada são:
- Os pais do residente permanente estão doentes, e ele precisa cuidar deles seu país de origem.
- O filho de 18 a 20 anos de alguém que acabou de receber seu green card quer terminar seus estudos no exterior pelos próximos 2 a 3 anos antes de vir morar nos EUA, já que a faculdade nos EUA é cara.
- O residente permanente quer ter um emprego temporário no exterior.
- O residente permanente não tem certeza sobre seu futuro e quer se mudar para o exterior por alguns anos, mas preservando seu green card caso algum dia decida retornar aos EUA.
Permissão de Reentrada e Naturalização
É importante observar que a Permissão de Reentrada, ao ser utilizada pelo residente permanente, interrompe a contagem de tempo para o requisito legal que exige “presença física e contínua” nos EUA antes de se obter a cidadania americana.
Em geral, só é elegível à cidadania aqueles portadores de green card que passaram mais da metade dos últimos cinco anos em solo americano – ou dos últimos três anos, no caso de residentes permanentes casados com cidadãos dos EUA.
Portanto, caso o indivíduo saia dos EUA usando uma Permissão de Reentrada, e fique fora por um tempo prolongado, esse tempo será zerado – e reiniciado apenas quando ele retornar ao país. Consequentemente, demorará mais para a pessoa se naturalizar cidadã americana, caso tenha essa intenção.
