Visto EB-5 para brasileiros em 2023

No ano fiscal de 2023, 157 brasileiros receberam do governo americano o visto EB-5 – concedido a estrangeiros que investem de US$ 800 mil a US$ 1 milhão em projetos de geração de emprego nos EUA. Embora o número represente uma queda de 53,2% em relação às 336 emissões registradas em 2022, ainda assim o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o benefício no período.

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As emissões de EB-5 para brasileiros em 2023 representam o quinto maior volume anual da série histórica, cujo recorde foi registrado em 2018 (388). Todos os dados fazem parte de um levantamento da AG Immigration, elaborado com base em relatórios oficiais do Departamento de Estado americano.

“Em 2022, tivemos o segundo maior volume da história em emissões de EB-5 para brasileiros, então, a base de comparação era muito forte, o que ajuda a explicar a queda entre um período e outro”, diz Leda Oliveira, CEO da AG Immigration.

A principal vantagem do EB-5 é que ele concede o green card – documento americano de residência permanente – ao investidor estrangeiro e seus dependentes legais (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos).

“Por isso, tem sido uma porta de entrada bem popular entre os brasileiros com alto poder aquisitivo, uma vez que não exige os critérios de elegibilidade mais rigorosos existentes em outras categorias de green card, como os vistos EB-1A ou EB2 NIW”, afirma Leda, ressaltando que a popularidade do EB-5 ganhou força a partir de 2016. Antes disso, o Brasil não figurava entre as nações que mais solicitavam o documento.

Em 2023, a China foi o país que mais recebeu o visto EB-5, com 6.262 emissões. Índia (815), Vietnã (556), Coreia do Sul (446) e Taiwan (261) completam as cinco primeiras colocações da lista – praticamente a mesma do ano anterior, com Taiwan e Brasil trocando posições.

Ao todo, 9.817 vistos EB-5 foram emitidos no período, para 89 países, com os dez primeiros respondendo por 91% desse total.

De acordo com a CEO da AG Immigration, o mais comum é que os brasileiros invistam em projetos imobiliários na Flórida, Nova York, Texas ou Massachusetts. “O valor do aporte é somado a um pool de investidores, para a construção de prédios comerciais, como hotéis e cassinos, e residenciais. Nestes casos, por exemplo, é comum que os investidores recebam dividendos de aluguel, com base na sua participação sobre o capital investido, e também quando essas propriedades são vendidas”, explica.

Como obter o visto EB-5

A legislação americana determina que, para a obtenção do EB-5, estrangeiros invistam US$ 800 mil, no caso de projetos em áreas com altos níveis de desemprego (TEAs, na sigla em inglês), ou US$ 1,050 milhão para projetos nas demais localidades. Esses valores são ajustados pela inflação a cada cinco anos, com a próxima atualização prevista para 2027.

A prática mais comum entre os interessados no EB-5 é a contratação de um escritório de advocacia imigratória que possa apresentar o investidor a projetos elegíveis dentro das regras do visto.

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“É uma ótima opção para quem tem dinheiro disponível, pois é algo que pode ajudar o imigrante a ter uma aposentadoria de qualidade nos EUA. Além disso, os projetos de EB-5 são estruturados para que os investidores recuperem o valor aportado, contanto que deixem esse dinheiro por um prazo de cinco a sete anos”, comenta Leda.

Os estrangeiros também podem usar o EB-5 para a abertura do próprio negócio, como uma consultoria, um comércio ou uma indústria, bastando demonstrar ao governo a capacidade do negócio de gerar, pelo menos, dez empregos nos EUA. “Mas como é preciso fazer um plano de negócio detalhado, que demora e tem um custo próprio, a maioria opta por investir em grandes projetos que já têm a autorização governamental.”

Dos 157 vistos EB-5 recebidos pelos brasileiros em 2023, apenas 6 foram na categoria de empreendimento próprio, com o restante indo para os chamados Centros Regionais, que é como o governo denomina os projetos de grande porte com múltiplos investidores.

Além do aporte referente ao investimento, o estrangeiro que tenha a intenção de obter o green card por meio do EB-5 deve ficar atento a outros valores relacionados ao processo do visto, como honorários advocatícios e taxas administrativas da imigração.

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Os investidores também precisam, independentemente do montante aplicado, comprovar a origem lícita dos recursos financeiros, indicando se foram obtidos por meio de herança, salários, lucros empresariais e financeiros, doação de amigos e familiares, empréstimos bancários, venda de bens e assim por diante.

O processo todo do EB-5 dura em média cinco anos, mas, entre 18 e 24 meses após a transferência do valor do investimento, o imigrante recebe o green card condicional, que depois pode ser convertido em um green card permanente.

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